O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …
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Câmara de Salvador aprova criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:00hA Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última quarta-feira (13) o projeto de lei n 281/23, do Executivo, que determina a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP). A medida visa fazer com que o município se adeque ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), …
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Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do CNJ
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:52hO plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …
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Com Flávio Dino, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja lista
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:46hCom a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …
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Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa é lançada em Brasília
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:31hDurante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) destacou a relação entre a Bahia e a economia, com ênfase no carnaval de Salvador. “O Carnaval da Bahia é um grande exemplo do entrelaçamento de cultura, tecnologia e talento criativo, que transformam em …
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Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF; compare o placar
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:23hO ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …
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Jerônimo assina atualização de decreto beneficiando o setor atacadista da Bahia
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:10hCom a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …
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PV da Bahia aguarda adesão de prefeitos com mandato para 2024
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:02hO Partido Verde está na expectativa de filiar prefeitos e lançar candidaturas fortes para disputar o Executivo em municípios baianos nas eleições de 2024, registra Anderson Ramos, do Bahia Notícias. Atualmente sem nenhum gestor em seu quadro de filiados, o PV da Bahia dá como certo de acordo com a …
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15% dos brasileiros devem gastar mais no Natal deste ano, em comparação com 2022
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:55hPassado o período de promoções de Black Friday, chegou o momento de pensar nos presentes de Natal. De acordo com uma pesquisa realizada pela Vinklo, marketplace de presentes, apenas 15,09% dos brasileiros pretendem gastar mais do que no ano passado, enquanto 44,32% esperam investir o mesmo valor em presentes, e …
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Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:50hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió. Prates reconheceu que a situação é séria, …
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Cinco suspeitos de ataques a bancos são mortos pela polícia no interior da Bahia
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:47hUm quinteto suspeito de integrar grupo envolvido com roubos a bancos nos estados da Bahia e de Pernambuco foi morto em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na quarta-feira (13), em Jequié. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, equipes patrulhavam na BR-116, quando …
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Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:41hAprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados …
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Governadores articulam derrubar benefício automotivo na reforma tributária
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:36hGovernadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão. Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo …
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Com mediação do Brasil, Venezuela e Guiana se encontram hoje para discutir a questão de Essequibo
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:33hApós um referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil, os presidentes da Venezuela e da Guiana farão nesta quinta-feira (14), ao meio-dia (horário de Brasília), o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo. A região, maior que a …
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Deputado pede medidas emergenciais ao governador contra a estiagem que assola a Bahia
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:27hO deputado estadual Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem …
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Para CNI, decisão do Copom é muito conservadora e prejudica a atividade econômica
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:22hEm nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto porcentual, conforme indicado no comunicado do BC após a conclusão da reunião de dezembro, nesta …
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Comissão Mista de Orçamento aprova parecer do projeto da LDO
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:15hCom um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …
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Polícia Federal recebe o Prêmio Innovare 2023
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:10hA Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …
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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …
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Dino no STF: novo ministro vai herdar 344 ações, incluindo CPI da Covid, Bolsonaro e Juscelino Filho
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:03hAprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …
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TJ-BA escolhe Paulo Chenaud para vaga de desembargador substituto do TRE-BA
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:00hO desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …
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Mulheres dirigem 1,7 milhão de propriedades rurais no Brasil e continuam quase invisíveis
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:56hA pecuarista Dora Bileco assumiu a gestão da fazenda da família em Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Encontrou muita resistência entre os empregados, muitos pediram demissão por …
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Veja os primeiros desafios que Paulo Gonet terá no cargo de procurador-geral da República
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:53hCom a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …
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Ministros japoneses renunciam após acusações de corrupção dentro do partido do governo
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:48hQuatro ministros japoneses renunciaram nesta quinta-feira (14) devido a um escândalo envolvendo denúncias de corrupção dentro do partido do governo. As informações foram divulgadas pela imprensa local. O escândalo veio à tona após denúncias de que US$ 3,4 milhões (R$ 17 milhões) em subornos foram pagos a membros do Partido …
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Banco Mundial: juros altos intensificam vulnerabilidade da dívida de países em desenvolvimento
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:40hNovo relatório sobre dívida internacional do Banco Mundial mostra que o aperto monetário intensificou as vulnerabilidades da dívida em todos os países em desenvolvimento, com 18 inadimplências de títulos soberanos em 10 nações nos últimos três anos, número superior ao registrado em todas as duas décadas anteriores. O relatório indica …
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Governo do Estado envia projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:37hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …
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Oeste da Bahia se prepara para temperaturas que podem superar 40° neste fim de semana
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:31hOs termômetros em diversos estados brasileiros devem registrar temperaturas acima dos 40º a partir desta sexta-feira (15). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta sobre a nova onda de calor – nona do ano – que deve durar até o próximo domingo (17) abrangendo, além do Oeste baiano, …
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Flávio Dino será 1º ministro no STF desde a redemocratização antes eleito para o Executivo
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:28hAprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …
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Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 21:23hO plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …
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Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:34hA Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy. Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de …
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CCJ do Senado aprova Dino por 17 a 10 votos; e Gonet por 23 a 4
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:05hFlávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …
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João Doria janta com ministro do governo em novo gesto de aproximação com Lula
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:57hO ex-governador de São Paulo João Doria e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, jantaram segundo Fábio Zanini,, da coluna Paine, na última terça-feira (12) em Brasília. Foi mais um movimento na tentativa de Doria de se aproximar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Flávio Bolsonaro diz que pai, quando presidente, cogitou indicá-lo ao STF
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:25hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …
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Aeroportos da Infraero esperam 386 mil passageiros durante as festas de fim de ano
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:07hOs 13 aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 386 mil passageiros no período de 15 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024, entre chegadas e partidas. Estão programados também 3.761 voos, entre pousos e decolagens. A projeção para a época de …
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