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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última quarta-feira (13) o projeto de lei n 281/23, do Executivo, que determina a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP). A medida visa fazer com que o município se adeque ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

Com a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …

Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) destacou a relação entre a Bahia e a economia, com ênfase no carnaval de Salvador. “O Carnaval da Bahia é um grande exemplo do entrelaçamento de cultura, tecnologia e talento criativo, que transformam em …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …

Com a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …

O Partido Verde está na expectativa de filiar prefeitos e lançar candidaturas fortes para disputar o Executivo em municípios baianos nas eleições de 2024, registra Anderson Ramos, do Bahia Notícias. Atualmente sem nenhum gestor em seu quadro de filiados, o PV da Bahia dá como certo de acordo com a …

Passado o período de promoções de Black Friday, chegou o momento de pensar nos presentes de Natal. De acordo com uma pesquisa realizada pela Vinklo, marketplace de presentes, apenas 15,09% dos brasileiros pretendem gastar mais do que no ano passado, enquanto 44,32% esperam investir o mesmo valor em presentes, e …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió. Prates reconheceu que a situação é séria, …

Um quinteto suspeito de integrar grupo envolvido com roubos a bancos nos estados da Bahia e de Pernambuco foi morto em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na quarta-feira (13), em Jequié. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, equipes patrulhavam na BR-116, quando …

Governadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão. Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo …

Após um referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil, os presidentes da Venezuela e da Guiana farão nesta quinta-feira (14), ao meio-dia (horário de Brasília), o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo. A região, maior que a …

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem …

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto porcentual, conforme indicado no comunicado do BC após a conclusão da reunião de dezembro, nesta …

Com um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …

O desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …

A pecuarista Dora Bileco assumiu a gestão da fazenda da família em Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Encontrou muita resistência entre os empregados, muitos pediram demissão por …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

Quatro ministros japoneses renunciaram nesta quinta-feira (14) devido a um escândalo envolvendo denúncias de corrupção dentro do partido do governo. As informações foram divulgadas pela imprensa local. O escândalo veio à tona após denúncias de que US$ 3,4 milhões (R$ 17 milhões) em subornos foram pagos a membros do Partido …

Novo relatório sobre dívida internacional do Banco Mundial mostra que o aperto monetário intensificou as vulnerabilidades da dívida em todos os países em desenvolvimento, com 18 inadimplências de títulos soberanos em 10 nações nos últimos três anos, número superior ao registrado em todas as duas décadas anteriores. O relatório indica …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

Os termômetros em diversos estados brasileiros devem registrar temperaturas acima dos 40º a partir desta sexta-feira (15). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta sobre a nova onda de calor – nona do ano – que deve durar até o próximo domingo (17) abrangendo, além do Oeste baiano, …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

O plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy. Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

O ex-governador de São Paulo João Doria e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, jantaram segundo Fábio Zanini,, da coluna Paine, na última terça-feira (12) em Brasília. Foi mais um movimento na tentativa de Doria de se aproximar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …

Os 13 aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 386 mil passageiros no período de 15 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024, entre chegadas e partidas. Estão programados também 3.761 voos, entre pousos e decolagens. A projeção para a época de …