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As explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …

A cúpula do PSDB escolherá nesta quinta-feira (30) o novo presidente do partido em convenção marcada pelo embate entre o grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do deputado federal Aécio Neves (MG). A tentativa de lançar uma chapa única em torno do ex-governador Marconi Perillo …

A eleição para a sucessão de Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já tem segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, uma “pacificação” interna por um nome: Pedro Maia. Informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores do judiciário baiano, o registro de apenas uma …

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) proposta que flexibiliza regras de licitação, autorizando a disputa fechada em licitações de obras e serviços e permitindo a utilização de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. Enquanto 307 votaram a favor do projeto, 27 deputados segundo  Marcelo …

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …

Paralelamente à missão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Arábia Saudita, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou antes de viajar para o Catar, uma reunião bilateral com o ministro saudita do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Abdulrahman Abdulmohsen Al-Fadley, nesta última quarta-feira …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta última quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz …

Cinco homens que seriam membros de um bonde foram mortos em confronto com a Polícia Militar na noite desta última quarta-feira (29), na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. De acordo com a corporação, o grupo formado por 10 integrantes se preparava para atacar uma facção rival, …

Nos primeiros dias do périplo que está fazendo entre senadores em busca de apoio à sua indicação para a chefia da PGR, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet ouviu até mesmo de parlamentares da oposição que não há objeções a seu nome — mas um assunto em particular preocupa os bolsonaristas. É …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

O Tribunal Constitucional do Peru decidiu restabelecer o perdão concedido ao ex-ditador Alberto Fujimori (foto) nesta quarta-feira (29) o que deve liberá-lo do cumprimento da pena de 25 anos de prisão por abusos de direitos humanos e corrupção. A decisão da corte revalida um perdão de 2017 concedido a Fujimori …

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. A Operação Jornada …

O homem mais marcante da diplomacia dos Estados Unidos na Guerra Fria, Henry Kissinger, morreu aos 100 anos na noite desta quarta-feira (29). Ele faleceu em sua residência no estado de Connecticut, segundo nota oficial de sua agência de consultoria. A causa da morte não foi revelada. Secretário de Estado …

Acontece nesta quinta-feira, (30), na Câmara Municipal de Salvador, a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao jornalista Osvaldo Lyra. Natural da cidade de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra é o diretor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal. O vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Casa, é o autor da …

O Hamas e Israel concordaram nesta quinta-feira (30) em prorrogar a trégua nos combates, segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI). O acordo para libertação de reféns e prisioneiros, que inclui a pausa na guerra, entrou em vigor na última sexta-feira (24). “À luz dos esforços dos mediadores para …

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado do cargo por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). De acordo com o decreto, a exoneração foi a pedido. Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as 26 federações estaduais de indústria pedem, em carta aberta, que o governo federal implemente, ainda neste ano, a depreciação imediata. A política, estudada pelo governo, busca incentivar a renovação de equipamentos e maquinário na estrutura produtiva do País ao antecipar a dedução …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou em conversa com a imprensa nesta última quarta-feira (29), como “positivo” o aceno feito pelo presidente estadual do PL, João Roma, em torno de um possível apoio à sua reeleição em 2024. No início da semana, o ex-ministro da Cidadania admitiu que a …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia …

Entidades que atuam na defesa da liberdade de imprensa manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese que trata da possibilidade de responsabilização judicial de empresas jornalísticas por entrevistas, mas destacaram que ela é um avanço em relação ao texto original que chegou a ser proposto pelo ministro Alexandre de …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural. Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para …

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que tem reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região …

Diante do conflito israelo-palestino, órgão de segurança interna diz que a probabilidade de um ataque terrorista de motivação islamista aumentou significativamente. Último atentado grave do tipo foi no Natal de 2016.O risco de um atentado terrorista de motivação islamista na Alemanha aumentou “significativamente”, alertou nesta quarta-feira (29/11) o Departamento Federal …

Os impactos da construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O deputado Robinson Almeida (PT) presidiu os …

A lista com os nomes dos 8.355 mil ambulantes aptos a trabalharem nas festas populares de Salvador foi publicada na última terça-feira (28) no Diário Oficial do Município (DOM). Os profissionais podem acessar as informações no site oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através do endereço eletrônico https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php. …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (29) para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as …

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …

A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …

Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) rejeitou um recurso e decidiu manter uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Décima Turma do Tribunal foi tomada por unanimidade e também mantém o caso na Justiça Federal. Bolsonaro responde a ação com Walderice Santos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal …

No mês em é celebrado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (25 de novembro), a Prefeitura de Salvador promove mais um curso de qualificação empreendedora para os profissionais licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda …