O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária …
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Há exatos seis anos, no dia 6 de novembro de 2017, os irmãos Ferreira Gomes posavam sorridentes, juntos, em uma fotografia de família: a ocasião era o aniversário de 60 anos do ex-ministro Ciro Gomes. Esta cena, de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, não se repetiu …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou a agenda desta sexta-feira (17) para uma série de compromissos diplomáticos. Primeiro, ele participa remotamente da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, às 10h. Depois, receberá as cartas credenciais de 13 embaixadores estrangeiros no Brasil. A apresentação das cartas credenciais …
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Os Emirados Árabes Unidos, que em duas semanas sediarão a cúpula climática da ONU, inauguraram nesta última quinta-feira (16) uma das maiores usinas de energia solar do mundo. O país petroleiro se comprometeu em julho a triplicar a capacidade de suas energias renováveis nos próximos anos, ao mesmo tempo em …
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Foi confirmada nesta sexta-feira (17) a adesão do Brasil a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira em um comitê que reúne os principais países nesse setor. Em reunião realizada em Genebra, Suíça, da qual participaram o secretário executivo do …
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Segundo Raul Aguilar, do portal OFFNews, o deputado federal Leo Prates (PDT) conseguiu indicar o advogado Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para chefia do Ibama na Bahia após uma queda de braço com petistas. Inicialmente, Prates indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral …
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O vereador Alexandre Aleluia (PL) foi às redes sociais para se pronunciar contra a apresentação que a cantora trans baiana, Tertuliana Lustosa, mais conhecida como A Travestis, que foi realizado durante um seminário na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
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O secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Sérgio Brito, foi exonerado do cargo. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), informa o BNews. Conforme a publicação, a saída ocorreu após pedido do próprio Brito, que também é deputado federal licenciado pelo PSD. Segundo o …
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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, vai reforçar nesta sexta-feira (17) segundo Roseann Kennedy, do Estadão, o aceno à indústria brasileira ao apresentar o balanço da instituição do terceiro trimestre deste ano. Dados obtidos com exclusividade pela Coluna mostram que o setor obteve o maior aumento porcentual em desembolsos nos …
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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moveu nesta última quinta-feira (16), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública “Titulação do Território Quilombola de Quingoma”, uma comunidade que já está certificada desde 2013 pela Fundação Cultural Palmares. “Quingoma resiste desde …
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Especialistas em desenvolvimento de carreiras e comunicação estão oferecendo mentorias gratuitas conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para profissionais negros se qualificarem mais para o mercado de trabalho. Promovida pela especialista em diversidade Juliana Kaiser, a ação terá duração durante todo o mês de novembro. Kaiser é fundadora da …
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Pesquisa divulgada nesta última quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões …
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Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é apontada como o braço financeiro da facção Comando …
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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação, assinaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica para a criação de um Centro de Memórias do Patrimônio Imobiliário da União no Palácio da …
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A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta última quinta-feira (16), por unanimidade, o Título de Cidadão Feirense ao jornalista e escritor Valter de Jesus. Também conhecido por Valter Xéu, ele é um cubano nascido em Santo Amaro e criado em Feira de Santana. O vereador José …
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A vaga do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que deve abrir em 22 de dezembro, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, tem movimentado segundo Jair Onofre, do Bahia na Política, tanto a base do governo quanto a oposição. Destaque para o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do …
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A manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …
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O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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A Petrobras informou na noite desta última quinta-feira (16) a renovação de parceria com o Sintef – Energy Research, braço voltado à energia da Fundação para Pesquisa Técnica e Industrial, a maior organização de pesquisa independente da Europa, localizada na Noruega. A carta de intenções assinada ontem pela estatal e …
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O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu as partes do conflito no Oriente Médio para que adotem “imediatamente” as medidas da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira. Ele citou que o texto pede “pausas humanitárias urgentes e prolongadas e corredores em toda a Faixa de …
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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta os governos estaduais de pagarem taxas cobradas em aeroportos de todo o País. O texto do projeto altera a Lei 6.009/73, que já prevê essas isenções para voos da administração federal. A proposta estabelece que passageiros e aeronaves militares …
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O prefeito da cidade de Divinópolis de Goiás (GO), Charley Rodrigues Tolentino (Republicanos), falou em “equívoco da confeitaria” ao ser questionado sobre fotos suas que estamparam um bolo que custou quase R$ 50 mil aos cofres da prefeitura, para comemorar o aniversário da cidade. O aniversário de 65 anos do município foi comemorado na terça-feira, 14. No site da …
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O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira (16) que os EUA estão comprometidos a dedicar US$ 1 bilhão para países amazônicos protegerem a floresta da região. “A Amazônia é muito importante, pois todos os dias absorve mais CO2 do que é emitido pelos Estados Unidos.” De acordo com …
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O Brasil superou neste ano a marca de 156 milhões de pessoas com 10 anos ou mais conectadas à internet (computador ou celular), equivalente a 84% da população do País. O número foi revelado nesta última quinta-feira (16) pela pesquisa anual TIC Domicílios 2023, realizada em parceria do Núcleo de …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta última quinta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente do Corinthians, Duílio Monteiro Alves. O dirigente deu uma camisa autografada pelo goleiro Cássio ao petista. “Um dia ainda vou fazer um gol cobrando pênalti contra ele”, disse o presidente da …
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Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 200 milhões na nova fase do programa Brasil Mais Produtivo, lançada nesta última quinta-feira (16) para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas. No total, serão disponibilizados R$ 2 bilhões para atender 200 mil empresas até 2027. …
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Votado e aprovado na última terça-feira (14) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei que garante o subsídio de R$ 205 milhões da prefeitura ao sistema de transporte público. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta última quinta-feira …
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Segundo o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho. A medida foi aprovada …
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O Ministério das Comunicações (MCom) participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) , que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023. Além da presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, técnicos …
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Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …
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