A construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CERs) e Policlínicas Regionais são algumas das ações previstas a partir de 2024 para fortalecimento da Atenção Primária em toda a Bahia. A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, detalhou os investimentos …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nunes Marques libera ação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:42hO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …
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Moro critica atuação de Lula na Argentina para atrapalhar Milei
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:37hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (4), para criticar a atuação do presidente Lula (PT) de autorizar uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina concedesse empréstimo de 1 bilhão de dólares (R$ 5,15 bilhões) à Argentina. Segundo Moro, o petista “tenta afundar a Argentina” …
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Em coletiva, Barroso diz que “não vê razão” para mexer na composição da Corte
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:25hEm meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …
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‘O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo’, diz Alexandre de Moraes
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:17hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, que dá início ao …
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‘Super-ricos’: relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos e deixa JCP de fora
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:13hDivulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …
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Energia solar do Brasil atinge 34 gigawatts e fortalece transição energética, diz ABSOLAR
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:02hO Brasil acaba de ultrapassar a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,4 % da matriz elétrica do País. O dado …
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Ministro Carlos Fávaro embarca para Alemanha
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:56hA Comitiva liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, embarca nesta quinta-feira (5) para Alemanha para participar de uma das maiores feiras da indústria de alimentos e bebidas do mundo – Anuga 2023, em Colônia, cidade a 574 km de Berlim. A chegada de toda comitiva no continente …
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Davi Alcolumbre pede apoio a Jair Bolsonaro
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:43hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …
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Clarindo Silva receberá a Medalha do Mérito Cultural de Salvador
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:35hClarindo Silva, um dos maiores defensores do Centro Histórico e da cultura baiana, será homenageado com a Medalha do Mérito Cultural da Câmara de Salvador. A proposta do vereador Edvaldo Brito (PSD) foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (3). Clarindo notabilizou-se por ter transformado a Cantina da …
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Prefeitura chega a 331 residências reformadas pelo Morar Melhor em Águas Claras
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:29hCom a entrega de mais 100 casas, a Prefeitura de Salvador chega a 331 residências reformadas no bairro de Águas Claras por meio do programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, e outras autoridades do município estiveram na …
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Empresário é morto a tiros na porta de condomínio de luxo na Bahia
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:06hTiros e morte em um condomínio de luxo em Guaratiba, distrito de Prado, no extremo-sul da Bahia. O empresário Lauro Antônio Passos Cortês foi morto a tiros, no início da noite desta terça-feira (3), por dois homens a bordo de uma moto. O empresário acabou executado quando passava pela guarita …
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TCM suspende pagamentos com precatórios do Fundef por município baiano
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:58hNa sessão desta quarta-feira (4), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o …
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A reação do BNDES no Congresso contra PEC que limita negócios no exterior
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:51hEm uma tentativa de afastar suspeitas de calote em exportações, o BNDES vai enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O texto deve regulamentar as operações no exterior, criando um novo CNPJ para o “EximBank” e definir uma série de práticas, baseadas na OCDE, para …
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Milei diz que Lula é ‘comunista furioso’ que atua contra sua candidatura na Argentina
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:43hO presidenciável argentino Javier Milei disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou contra a sua candidatura e chamou o petista de “comunista furioso”. O Estadão revelou que o presidente agiu em prol da liberação de crédito para a Argentina, o que favorece o rival de Milei, …
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Brasil tem minérios e americanos têm ‘dinheiro’ para investir, diz subsecretário dos EUA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:30hSe os US$ 500 milhões prometidos pelo presidente americano Joe Biden ao Fundo Amazônia, em abril, parecem cada vez mais distantes da realidade, o governo americano tem se esforçado para acenar com outras possibilidades de recursos para mostrar engajamento com o Brasil em um momento em que a China reforça sua presença …
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Algodão/Icac: produção global deve somar 24,98 milhões de toneladas em 2023/24
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:01hA produção mundial de algodão deve somar 24,98 milhões de toneladas na temporada 2023/24, que começou oficialmente em agosto, informou o Conselho Consultivo Internacional do Algodão (Icac, na sigla em inglês) em relatório mensal. O volume representa aumento de 1,46% ante a estimativa para a temporada 2022/23, de 24,62 milhões …
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Brasil tem 73,2 mil estrangeiros inscritos no MEI, e bolivianos são maioria
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:54hO Brasil tem 73,2 mil estrangeiros que são microempreendedores individuais (MEIs), mostra a pesquisa inédita Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, do IBGE, divulgada nessa quarta-feira (4). O grupo representa apenas 0,6% dos 13,2 milhões de MEIs que estavam registrados no país em 2021. Os bolivianos somam 11,7 mil desses MEIs e são o grupo mais representativo, com …
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Faturamento da indústria cresce em agosto, mas cenário é de perda de dinamismo, diz CNI
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:46hOs Indicadores Industriais de agosto sinalizam perda de dinamismo na atividade econômica da indústria, embora estejam positivos em relação a julho, em sua maioria. É o que mostra a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o faturamento real da indústria da transformação …
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A primeira multa por lixo espacial da história dos EUA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:37hPela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites …
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CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …
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Lira diz que atos de 8 de janeiro tentaram ‘vilipendiar democracia’ e a Constituição
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:25hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (4) que os atos golpistas de 8 de janeiro tentaram “vilipendiar” a democracia brasileira e que a Constituição foi o guia máximo para a resposta das autoridades aos ataques. “Foi sob a guia da Constituição que refutamos veementemente …
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Motociclista cai em ribanceira de cerca de 20 metros na BR-050; assista
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:17hUm motociclista precisou ser resgatado após cair em uma ribanceira de cerca de 20 metros na BR-050, em Araguari em Minas Gerais. O vídeo mostra o momento em que Alciney Mourão perde o controle da direção, atravessa o canteiro, vai para a outra pista, bate no guard-rail e cai na …
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‘Não gosto do Lula, mas votei nele’, diz corregedor do MP de São Paulo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:06hUma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …
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Conheça os advogados por trás de perfis que ganharam as redes com memes sobre o dia a dia da Justiça
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:59hEles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …
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Número de MEIs cresce 17,9% com 2 milhões a mais que em 2020, aponta IBGE
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:46hO número de pessoas que trabalhavam como microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil cresceu 17,9% em 2021, ante 2020, para 13,194 milhões, segundo a pesquisa Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021 do IBGE. É a primeira vez que o instituto divulga indicadores sobre o tema, diz reportagem de Lucianne Carneiro …
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Tribunal de Moscou condena jornalista russa que criticou Kremlin ao vivo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:38hMarina Ovsyannikova, atualmente no exílio, foi sentenciada a oito anos e meio de prisão. Em março, ela ficou conhecida por portar um cartaz contra a guerra na Ucrânia numa transmissão ao vivo.Um tribunal de Moscou condenou à revelia nesta quarta-feira (4) a jornalista da TV estatal russa Marina Ovsyannikova a …
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Paraná semeou 82% do milho e 20% da soja 2023/24, afirma Deral
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:27hO plantio da safra de soja 2023/24 no Paraná atingia na segunda-feira (2) 20% da área estimada, avanço de quatro pontos porcentuais ante a semana anterior, de acordo com levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado. Conforme o Deral, 94% das lavouras apresentavam boa …
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Congresso dos EUA: deposição de presidente republicano mergulha Câmara em caos
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:10hEm janeiro, o deputado republicano Kevin McCarthy fechou um acordo para se tornar presidente da Câmara que dava a qualquer membro do Congresso o poder de forçar uma votação sobre a possibilidade de destituí-lo. Na terça-feira (3), um republicano — Matt Gaetz — fez exatamente isso. E, com a ajuda …
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Acordo com TC de Portugal facilita intercâmbio de tecnologia no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:55hAcordo firmado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o juiz conselheiro José F.F. Tavares, irá permitir um intercâmbio de …
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‘Super-ricos’: relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos e deixa JCP de fora
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:47hDivulgado na noite desta última terça-feira (3) o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora segundo Mariana Carneiro, do Estadão, a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), …
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Bolsonaro grava áudio para ‘explicar’ fala de Valdemar sobre Flavio Dino
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:30hApós a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL. Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de …
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“Pituba tem alta apreensão de drogas e zero mortes. Ou seja, a presença de drogas não leva à guerra”, diz especialista
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:27h“Não é a presença da droga que leva à guerra. É a opção do Estado de fazer a guerra nos territórios negros e periféricos”. A fala é do historiador e co-fundador e coordenador executivo da “Iniciativa negra por uma nova política de drogas”, Dudu Ribeiro, em entrevista para a rádio …
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Autor de PEC que estipula mandatos para ministros do STF rebate fala de Gilmar Mendes: ‘Não são semideuses’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:11hAutor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …
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Morre aos 90 anos ex-ministro da Educação Murílio de Avellar Hinge
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:05hO ex-ministro da Educação do governo Itamar Franco, Murílio de Avellar Hingel, morreu nesta quarta-feira (4), aos 90 anos. As informações são de Marcelo da Fonseca, do portal Itatiaia. A informação foi divulgada pela prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), por meio de suas redes sociais. “Recebo com …
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