quarta-feira 30 de setembro de 2020
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Ex-prefeito de Irecê tem bens bloqueados pela Justiça

sexta-feira 13 de julho de 2018 às 10:38h

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original de R$ 2.291.512,54, que atualizados monetariamente e com acréscimo de juros legais até 28 …

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Adversários ironizam comparação de Lula com traficante

sexta-feira 13 de julho de 2018 às 05:13h

Após a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes …

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Justiça Federal do DF nega habeas corpus a Cunha

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 19:56h

O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em …

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TCE e TCM da Bahia agora são parceiros

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 18:08h

Gildásio Penedo, presidente do TCE, e Chico Neto, presidente do TCM, assinaram convênio nesta última quarta-feira (11) de parceria técnica na tentativa de ampliar o poder de fogo na fiscalização de gestores estaduais e municipais. Eles vislumbram duas vantagens nítidas: o cruzamento de folhas de servidores, para ver quem acumula …

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“O que aconteceria se todo preso se anunciasse pré-candidato?”

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 13:33h

O golpe do plantonista forçou Raquel Dodge a chamar a atenção para o óbvio. Ao pedir a investigação de Rogério Favreto, na noite de ontem, a procuradora-geral da República disse que “a condição de pré-candidato à Presidência da República não pode ter o condão de eximir quem quer que seja de cumprir …

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TJ-BA aceita nova denúncia contra prefeito de Eunápolis

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 10:24h

O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …

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Congresso derruba proibição a reajuste para servidores

quinta-feira 12 de julho de 2018 às 06:30h

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

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Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:59h

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de …

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Procuradora pede investigação de Favreto por prevaricação

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:30h

Raquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar. Dodge descreveu …

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CPI recomenda mais transparência e concorrência no sistema bancário

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:28h

Diminuir os juros bancários, aprimorar a concorrência entre os bancos e tornar o sistema de pagamentos por cartão mais transparente e competitivo ainda estão entre os maiores desafios da economia brasileira, concluiu o relator da CPI dos Cartões de Crédito, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ao apresentar o relatório, que …

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Juíza nega pedidos de entrevista com Lula

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:26h

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Lebbos seguiu posicionamento do …

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Governo estadual abre processo interno por multas de trânsito em carros oficiais

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 15:06h

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu dois processos disciplinares contra servidores que cometeram infrações de trânsito enquanto dirigiam carros oficiais. Os funcionários, ambos motoristas, podem sofrer uma advertência ou até serem demitidos. Eles foram notificados pela Transalvador em 2016 e 2017, segundo as portarias publicadas ontem no Diário …

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Moro contrariou ordem de tribunais superiores, diz jornal

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 14:03h

O juiz Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes desde o início da Lava Jato. Em três destes casos, a vontade do magistrado foi atendida. O caso mais recente refere-se à ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitida pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do …

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Justiça nega liminares para suspensão das obras do BRT

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 08:03h

A Justiça negou na noite desta última terça-feira (10) os pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB Bahia), solicitando a suspensão das obras do BRT. O indeferimento dos pedidos foi feito pela juíza federal …

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Vereadores aprovam LDO de R$ 7,7 bilhões para Salvador

terça-feira 10 de julho de 2018 às 19:26h

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador foi aprovado na tarde desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores da capital baiana. A previsão é de R$ 7,7 bilhões para o exercício de 2019, 5% a mais do que o do ano passado. Para a aprovação foram 27 votos …

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Lula diz que será candidato e recuperará ‘soberania’ do Brasil

terça-feira 10 de julho de 2018 às 18:52h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em seu site, nesta terça-feira (10), e reafirmou que será candidato à Presidência da República. “Podem ter certeza, vou ser candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, destacou o petista. Ele está preso, desde o dia 7 …

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Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

terça-feira 10 de julho de 2018 às 18:49h

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na …

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‘Geddel é um preso totalmente indisciplinado’, diz agente penitenciário

terça-feira 10 de julho de 2018 às 16:13h

Mesmo depois de passar dez dias na “solitária”, aplicada após suposto desacato a agente penitenciário durante uma revista pessoal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o ano passado no Complexo da Papuda, em Brasília, após investigação sobre fraudes na Caixa Econômica Federal, permanece totalmente indisciplinado. De acordo com despacho …

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MP-BA atinge primeiro lugar em ranking de transparência

terça-feira 10 de julho de 2018 às 15:03h

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-BA ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A …

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Clima fica tenso entre desembargadores após impasse envolvendo Lula

terça-feira 10 de julho de 2018 às 13:45h

O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo (8) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que …

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Geddel vira réu por suposta pressão para liberar obra de apartamento em Salvador

terça-feira 10 de julho de 2018 às 07:21h

A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o …

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FPM repassa hoje R$ 1,9 bilhões aos municípios brasileiro

terça-feira 10 de julho de 2018 às 04:12h

Nesta terça-feira (10) será creditado nas contas das prefeituras de todo Brasil, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …

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AL-BA aprova LDO 2019 em segundo turno

segunda-feira 9 de julho de 2018 às 18:44h

A sessão desta segunda feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sendo marcada por muita discussão entre oposição e governo, que divergem sobre a votação de matérias de autoria dos deputados. A questão é: sempre que há votação da LDO ou de qualquer projeto de peso, é praxe votar também uma lista de …

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