terça-feira 27 de outubro de 2020
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OIT decide se Brasil pode sair de lista de suspeitos de violações

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 09:16h

O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça) decide nesta quinta-feira (7) se aceita as explicações do governo brasileiro que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98. A decisão ocorre no momento em que o Brasil foi …

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Gilmar Mendes solta doleiro preso em operação no Rio

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 09:07h

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus nesta última terça-feira (5) para soltar o doleiro Antonio Claudio Albernaz, preso preventivamente no Rio desde 2 de maio, quando foi deflagrada a operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava Jato no estado. O magistrado substituiu a prisão por …

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MP-BA cobra demissão de secretário por acúmulo de cargos

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 07:50h

O Ministério Público da Bahia recomendou à prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo, o afastamento imediato do secretário de educação do município. Além do afastamento, solicitam a devolução do valor pago a Mário Araújo dos Santos no período em que acumulou as funções de secretário e de professor do …

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Bretas diz a Gilmar que corrupção não pode ser vista como crime ‘menor’

terça-feira 5 de junho de 2018 às 16:14h

O juiz federal Marcelo Bretas enviou nesta última segunda-feira (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual afirmou que casos de corrupção não pode ser tratados como crimes de menor gravidade. O documento foi enviado após Mendes mandar soltar, nos últimos 30 dias, 19 presos pelo juiz em investigações …

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Lula será ouvido como testemunha de Cabral

terça-feira 5 de junho de 2018 às 10:27h

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) será dado nesta terça-feira (5) de dentro da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso há quase dois meses. Inicialmente estava previsto o deslocamento do petista para a Justiça Federal do Paraná. …

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Dodge defende acesso de Loures a dados de inquérito que investiga Temer

terça-feira 5 de junho de 2018 às 09:50h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a defesa de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, tenha acesso a dados sobre o inquérito dos portos, em que ambos são investigados. Segundo ela, o STF já firmou jurisprudência …

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Rui Costa determina imediata mudança de nome de competição

terça-feira 5 de junho de 2018 às 08:59h

O chefe do Palácio de Ondina, governador Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (4) ter determinado a retirada imediata do nome dele do Campeonato Baiano de Beach Soccer, patrocinado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). De acordo com o petista, “seria um absurdo homenagear um gestor público …

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PF intima Boulos a depor sobre ocupação do triplex do Guarujá

terça-feira 5 de junho de 2018 às 08:31h

Polícia Federal determinou que Guilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, preste depoimento nesta quinta-feira (7) sobre a ocupação do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Guarujá (SP). Em 16 de abril, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da …

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Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 19:27h

Gilmar Mendes soltou mais quatro presos da Operação Câmbio, Desligo – que desbaratou a maior rede de doleiros do país, chefiada por Dario Messer. Foram beneficiados por Gilmar, só hoje, Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches. Segundo o STF, o ministro “verificou …

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FUP sonha em ‘tirar Temer do poder’

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 19:18h

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está com planos ambiciosos. Após recuar e suspender a greve da categoria prometida para semana passada e ver Pedro Parente deixar a presidência da Petrobras, a entidade aproveitou a nota em que critica a escolha de Ivan Monteiro para comandar a empresa para falar em “greve …

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Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 18:39h

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet. Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam …

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Preso na Papuda pede visita íntima de duas mulheres; Justiça nega

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 16:46h

Um homem preso por tráfico de drogas na penitenciária da Papuda fez um pedido inusitado à Justiça do Distrito Federal. Em processo enviado ao Judiciário, ele pediu autorização para receber visita íntima de duas mulheres. No pedido, o homem argumentou que ambas as mulheres são suas “companheiras” e mantêm relacionamento …

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Sindicatos vendem o que podem para sobreviver

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 15:04h

Imóveis para alugar, carros à venda e cortes de pessoal. A rotina dos sindicatos no Brasil não tem sido fácil nos primeiros meses de reforma trabalhista. Desde o fim do ano passado, o texto, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, tem forçado o dirigente a cortar custos e buscar …

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Servidores federais terão expediente especial durante jogos do Brasil na Copa

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 14:13h

Os servidores públicos federais terão o expediente com horário especial durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Segundo a Portaria 143, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). Nos dias de partidas do Brasil pela manhã, os funcionários públicos começarão a trabalhar a partir …

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PGR publica ‘manual da delação’ após um ano de trabalho

segunda-feira 4 de junho de 2018 às 08:08h

Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem receberam bem o documento, em que encontraram aspectos que reforçam suas próprias defesas. A …

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Mensagens sobre retomada de paralisação são boatos, diz Jungmann

domingo 3 de junho de 2018 às 15:05h

O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias. O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp. …

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MPF ajuizou 329 ações na Bahia no último ano

domingo 3 de junho de 2018 às 11:21h

Neste último sábado (2) a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completou 26 anos desde a sua homologação e 25 anos de vigência. A partir das condutas e penas previstas nesta Lei, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último ano – de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de …

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Janot na mira do Senado

domingo 3 de junho de 2018 às 09:06h

Há uma articulação no Senado para a aprovação de uma emenda constitucional que permita à Casa conhecer processos disciplinares internos contra procuradores. O alvo dos senadores é Rodrigo Janot, que foi investigado pelo CNMP e teve o caso arquivado.

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STF mantém suspenso acordo para exploração do satélite brasileiro

sábado 2 de junho de 2018 às 14:04h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta última sexta-feira (1º) manter a suspensão da parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Na decisão, Cármen afirma que o indeferimento não representa uma antecipação de …

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Ministro do STF faz desabafo em Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

sábado 2 de junho de 2018 às 12:10h

Constitucionalista como ele só, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “Sinto amargura quando vejo que, pelos motivos errados, são desautorizados juízes corajosos que, dentro da Constituição e das leis, enfrentam a corrupção, o compadrio e os saqueadores dos cofres públicos” disse Barroso.

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Trump confirma reunião com Kim Jong-un em 12 de junho

sábado 2 de junho de 2018 às 10:36h

Uma semana depois de anunciar o cancelamento de sua reunião com Kim Jong-un, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou e confirmou ontem (1º) que se encontrará com o líder norte-coreano, no dia 12 de junho, para a cúpula entre Washington e Pyongyang. A decisão foi tomada após reunião com …

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Juiz condena Cunha a 24 anos de prisão por desvios na Caixa

sábado 2 de junho de 2018 às 09:02h

A Justiça Federal condenou nesta última sexta-feira (1º) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 24 anos e dez meses de prisão por desvios na Caixa Econômica Federal. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, considerou Cunha culpado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação …

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STJ nega habeas corpus ao ex-prefeito Ricardo Machado

sábado 2 de junho de 2018 às 08:44h

Preso desde o dia 15 de maio último, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado teve novo pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão assinada pelo ministro Nefi Cordeiro. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, mas foi solto mas foi solto …

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