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Nesta próxima semana, entre a segunda (9) e a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e serventias extrajudiciais da Bahia. Durante a ação, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos. A inspeção acontecerá alguns dias após a operação Faroeste, que atingiu a cúpula do tribunal.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, fará também atendimento ao público, que ocorrerá na segunda-feira, a partir das 14h30, na sala 301-N do edifício-sede da Corte baiana. Os interessados devem se identificar na recepção do Tribunal.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a realização de inspeção no TJ-BA por meio da Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. O documento foi publicado pelo Tribunal baiano no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de setembro, e encaminhado para todos os servidores.
Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
