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UPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc
No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da Cultura (Secult/Ba) participaram do debate virtual realizado nesta segunda-feira (10) pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, com mais de 300 participantes na plataforma digital Zoom, propôs ampliar a discussão técnica sobre a execução da política proposta pela lei, que prevê a aplicação de R$3 bilhões no socorro ao setor, que é um dos mais afetados pela pandemia do Coronavírus no Brasil.
Anfitrião do encontro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, ressaltou que muitos prefeitos estão com receio da aplicação do recurso porque não têm conhecimento adequado sobre a legislação. Segundo ele, isso torna ainda mais importante a orientação oferecida pela UPB e CNM. “Nós temos que tomar conhecimento. Há muita pressão nos municípios, gente querendo fazer pressão política sobre a aplicação do recurso e não podemos ceder, temos que estar conforme a lei e orientar os gestores para atuar em prol da cultura dos nossos municípios”, ressaltou o gestor que é prefeito de bom Jesus da Lapa.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou o esforço para que o Congresso e Governo Federal aprovassem o benefício. Ele anunciou novos debates que serão realizados pelo CNM Qualifica para capacitar os gestores na implementarem a lei. “Para que lá na frente não tenhamos problemas com os órgãos de fiscalização”, apontou.
A Lei Aldir Blanc prevê três frentes possíveis para a utilização do recurso, a renda emergencial destinada aos artistas será de competência dos governos estaduais, os municípios darão subsídio aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, associações e organizações culturais civis e comunitárias. E além desses, a lei subsidiará a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
A secretária estadual da Cultura da Bahia, Arany Santana, participou também do encontro virtual e ressaltou a importância da união para alcançar o êxito dessa política. “Quanto mais socializarmos as informações técnicas, experiência e orientações maior a possibilidade de enfrentarmos o desafio de implementar essa lei, nesse curto espaço de tempo e em estado de emergência”.
Dúvidas esclarecidas
O foco do debate foi a orientação e o esclarecimento técnico sobre o que propõe a lei. A analista técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, foi a orientadora do debate, mediado pelo coordenador de Captação de Recursos da UPB, Joelson Azevedo. Ela explicou que com a operacionalização bem feita, o setor terá muitos argumentos para consolidar o acesso a recursos de forma regular para o setor. “É importante que a gente entenda esse momento como de oportunidade”, pontuou a analista.
Foram esclarecidos diversos pontos da lei, como o critério de rateio e cadastro da proposta de interesse dos municípios na Plataforma +Brasil, além de aspectos que garantam a segurança jurídica, participação social, transparência e efetividade da política proposta pela Lei Aldir Blanc. Ao final do encontro foi proposto a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o processo de implementação da lei nos municípios e no estado como um todo.
Participaram do debate ainda o presidente do Fórum de Cultura da Bahia, David Terra; o conselheiro de Cultura do Estado, Salomão de Oliveira, que representou a presidente do Conselho Pan Batista; o Professor Luciano Silva da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB); o superintendente de Cultura da Bahia, Orley Silva; diversos secretários municipais de Cultura e artistas locais.
