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quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:45h

Debate sobre voto aberto e sucessão na Presidência ganha força no Senado

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Segundo o entendimento atual da Constituição e do regimento interno da Casa, é vedada a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura

Em um dia de sessão semipresencial, o plenário do Senado Federal foi palco de uma ampla discussão sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e a abolição das votações fechadas entre os senadores.

A discussão começou quando senadores pediram que o procedimento de votação aberta seja adotado em todas as deliberações. Atualmente, ela é secreta para votar indicações de autoridades e na eleição para a presidência do Senado. O senador Eduardo Girão (Podemos) lembrou que Alcolumbre se elegeu por causa do voto aberto e descumpriu com a promessa de acabar com o voto secreto. O tema dividiu opiniões no plenário. Para alguns senadores, haveria o risco de judicialização. O líder do Partido dos Trabahadores (PT), Rogério Carvalho, disse que a votação secreta é parte fundamental da democracia.

Logo depois, foi debatida a possibilidade de reeleição no comando da Casa em 2021. O entendimento atual da Constituição e do regimento interno é de que isso é vedado dentro de uma mesma legislatura. Mas nos bastidores, Davi Alcolumbre vem trabalhando para reverter o quadro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apontou que para a regra mudar, teria que ser aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Por outro lado, parlamentares defenderam a PEC da senadora Rose de Freitas (Podemos), que permitiria a reeleição de Alcolumbre na presidência da Casa. A senadora Kátia Abreu (Progressistas), que assinou em apoio à proposta, disse que se puder, vai votar em Davi Alcolumbre caso ele concorra em 2021.

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