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terça-feira 22 de setembro de 2020 às 17:42h

Democratas querem mais ministros na Suprema Corte dos EUA

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Os democratas e os milhões de liberais dos EUA terão muita dificuldade de engolir uma supermaioria de ministros conservadores na Suprema Corte, com capacidade para decidir tudo a favor dos republicanos nas próximas três ou quatro décadas. Por isso, buscam saídas desesperadamente — incluindo a de aumentar o número de ministros da Corte, de nove para 11 (ou para 15), se os democratas ganharem a Presidência e o Senado nas eleições de novembro.

Até a morte de Ruth Bader Ginsburg (RBG) na sexta-feira passada, a corte tinha cinco ministros conservadores (nomeados por presidentes republicanos) e quatro liberais (nomeados por presidentes democratas). Isto é, os conservadores já estavam em maioria. Mas, havia um certo equilíbrio, porque o presidente da Corte, ministro John Roberts, que integra o grupo de conservadores, votava algumas vezes com seus colegas liberais.

Estabelecer uma “supermaioria” na Suprema Corte é um sonho para os conservadores-republicanos. Afinal, Roberts, apesar de ser um católico-conservador, vota quase sempre com base em precedentes. Assim, os republicanos não podem contar muito com ele para reverter decisões anteriores da Suprema Corte e extinguir direitos já adquiridos, como os direitos ao aborto, ao casamento gay, ao seguro-saúde social (Obamacare) e outros tantos.

A probabilidade de o presidente Donald Trump nomear mais um ministro conservador para a Suprema Corte — na verdade, uma ministra — é muito alta. Nesta segunda-feira (21/9), ele anunciou que vai indicar o nome de uma juíza conservadora para o cargo na próxima sexta ou sábado — isto é, assim que terminarem todas as cerimônias de funeral da ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, o que deve acontecer até quinta-feira (24/9).

Trump espera que sua indicação seja confirmada pelo Senado antes das eleições de 3 de novembro e que ele possa nomear a nova ministra antes do fim de ano. E, com 53 senadores, o Partido Republicano tem maioria na Casa para tanto. A confirmação irá fracassar apenas se quatro senadores republicanos se recusarem a votar a favor da confirmação.

A possibilidade é pequena, mas existe. Em 2016, os republicanos se recusaram a confirmar uma indicação do ex-presidente Obama, porque era um ano eleitoral e o novo ministro deveria ser nomeado pelo presidente que ganhasse a eleição, obedecendo-se a vontade dos eleitores. Mas, até agora, apenas duas senadoras republicanas anunciaram que não vão votar a confirmação de qualquer nome, antes de um novo presidente ser instalado. Elas querem ser consistentes com a atitude do partido em 2016.

Se Trump conseguir estabelecer a “supermaioria” de seis ministros conservadores e apenas três liberais, os conservadores-republicanos poderão reverter todas as decisões anteriores da Corte de que não gostam — independentemente do voto de Roberts.

Vai ser uma festa, que os democratas-liberais querem estragar, se ganharem a eleição presidencial e a maioria no Senado. Isso poderá acontecer, por meio da mudança da constituição da Suprema Corte. Há três opções na boca do povo.

Uma seria aumentar o número de ministros de nove para 11. Com seis ministros conservadores e cinco ministros liberais e com o ministro John Roberts aferrado a precedentes, tudo voltaria a ser como antes. Isto é, ficaria difícil derrubar os direitos já conquistados.

Outra opção é aumentar o número de ministros para 15. Nesse caso, a Corte teria cinco ministros indicados pelo Partido Republicano, cinco ministros indicados pelo Partido Democrata e cinco ministros, sem ideologia política declarada — ou avessos à política — indicados pelos 10 ministros conservadores e liberais.

Seria uma constituição interessante da corte, porque no caso de cinco ministros conservadores votarem de um jeito e os cinco ministros liberais votarem de outro, os ministros “independentes” desempatariam o jogo. Enfim, eles passariam a ser os ministros mais influentes da Corte, pois dariam os votos decisivos quando a ideologia política tivesse grande peso.

A terceira opção discutida é a de acabar com a vitaliciedade do cargo de ministro da Suprema Corte, estabelecendo um mandato de 18 anos. Nesse caso, um ministro seria nomeado a cada dois anos. Assim, cada presidente poderia nomear dois ministros em seu mandato de quatro anos.

Após 18 anos no cargo, o ministro poderia se aposentar ou voltar a atuar em tribunais federais de recurso. Nesse caso, a Corte, ainda com nove ministros, poderia ter maioria conservadora por alguns anos e maioria liberal por outros. Isso dependeria de que partido iria se manter no poder, de acordo com a vontade dos eleitores.

Existe uma quarta opção, que às vezes entra em discussão: a de acabar com o sistema de indicação de ministros pelo presidente do país. Nesse caso, a indicação de juízes para a Suprema Corte seria feita por uma comissão formada por juristas, escolhidos entre juízes ativos ou aposentados, advogados, procuradores, professores de Direito etc.

Mas essa, embora fosse o melhor que poderia acontecer para despolitizar o Judiciário, é uma opção pouco aceita entre os políticos. Por quê? Porque eles gostam do sistema politizado. É um sistema que desperta paixões e esquenta as discussões país adentro — e afora.

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