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Um projeto de lei que estimula o ingresso das mulheres na construção civil, denominado Programa Mulheres na Construção, foi apresentado à Mesa Diretora da ALBA. A proposição é de autoria da deputada estadual Talita Oliveira (PSL).
“O projeto tem a finalidade de viabilizar a qualificação e empregabilidade de mulheres na construção civil no Estado da Bahia, visando a melhoria e ampliação das oportunidades de trabalho, de autonomia econômica e qualidade de vida da mulher baiana”, explicou a deputada.
O programa vai ter que executar ações em rede, visando a implementação das políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico das mulheres. No projeto, está prevista a avaliação, planejamento e ações de promoção da empregabilidade de mulheres na Bahia, assim como, articular, fomentar, integrar e aperfeiçoar as políticas públicas de empregabilidade e autonomia econômica e financeira de mulheres na Bahia.
Com o documento, a deputada também pretende produzir, sistematizar, qualificar e difundir informações sobre o direito de igualdade das mulheres na Bahia.
O projeto vai assistir todas as pessoas do gênero feminino, com idade entre 18 e 60 anos, residente e domiciliada na Bahia, em situação de vulnerabilidade social, inscrita no CadÚnico, beneficiária de programas sociais ou assistida por equipamento público ou mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A Secretaria de Política para Mulheres do Estado da Bahia (SPM) ficará responsável pelas atividades de planejamento, organização, direção, execução e controle do Programa Mulheres na Construção.
