domingo 7 de junho de 2020
Foto: Assessoria
Home / POLÍTICA / Deputado Osni pede diálogo com Judiciário
domingo 1 de dezembro de 2019 às 15:41h

Deputado Osni pede diálogo com Judiciário

POLÍTICA


O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni (PT), pediu conforme publicou o Bahia Notícias, mais diálogo entre o Legislativo e o Judiciário.

O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que alteraria os limites territoriais de Salvador, cidades da Região Metropolitana (RMS) e da Ilha de Itaparica.

O tribunal baiano entendeu que o projeto de lei desrespeita o artigo 18 da Constituição Federal, que torna obrigatória a realização de plebiscito para a atualização de limites territoriais. A limitar suspende a tramitação do texto até a ocorrência do processo de consulta popular.

“Não vejo inconstitucionalidade no projeto”, narrou Osni, presidente da comissão que trata do assunto. A comissão de assuntos territoriais legislou ouvindo a comunidade. O que falta é diálogo do Judiciário com o Legislativo. No nosso caso, estamos procurando fazer reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com o tribunal baiano”, disse.

Para Osni, os questionamentos na Justiça são apresentados por prefeitos que assumem o comando do município após fazer oposição a gestão durante as mudanças de território. “As alterações dos limites ocorrem em locais em que a área tem um pertencimento indireto a outra cidade. Em que os serviços públicos são gestados por outros prefeitos”, ponderou segundo publicação.

Veja também

Deputados querem derrubar veto em recursos para os estados

Deputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!