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Projeto de lei que incentiva a doação de sangue na Bahia foi apresentado na AL-BA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), acredita que se a proposição for aprovada vai aumentar a doação de forma regular, bem como estimular novos doadores a praticar essa solidariedade.
A intenção do parlamentar é assegurar aos doadores regulares atendimento preferencial e prioritário em estabelecimentos comerciais, bancos, correspondentes bancários, cartórios, eventos culturais e casas lotéricas, bem como nos órgãos da administração direta e indireta do Estado da Bahia.
“É um fato notório a urgente necessidade de aumentar os estoques de sangue nos bancos da Bahia. Os hemocentros presentes no Estado passam por diversas crises tendo em vista o baixo número de doadores regulares, que são aqueles que promovem a doação periodicamente”, explicou o legislador. Para receber o benefício, o cidadão deverá estar credenciado oficialmente como doador regular na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba).
Para o deputado, o projeto está alinhado com a Política Nacional de Sangue criada pela Lei Federal nº 10.205/2001, que visa incentivar as campanhas educativas a doação regular de sangue e ainda garante o direito constitucional fundamental a preservação da vida e da saúde.
Projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
