quinta-feira 28 de março de 2024
Foto: Reprodução/Ag. Câmara
Home / NOTÍCIAS / Deputado quer brecha na criminalização da homofobia para líderes religiosos
sábado 17 de outubro de 2020 às 15:50h

Deputado quer brecha na criminalização da homofobia para líderes religiosos

NOTÍCIAS


Léo Motta (PSL/MG) quer suavizar o crime de homofobia para líderes religiosos. O deputado propôs à Câmara um projeto de lei que permite que religiosos não sejam enquadrados no crime ou penalizados de qualquer forma, caso se recusem a realizar cerimônias envolvendo homossexuais.

Diz o texto da sua lei:

— A recusa por parte de líderes religiosos devidamente credenciados por suas ordens religiosas, em virtude de suas convicções e à luz dos preceitos que esposam, a realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza homofobia ou transfobia e não está sujeita a qualquer pena.

O parlamentar justifica a sua proposta. Alega, segundo a coluna de Lauro Jardim, que “faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor”.

Veja também

Acordos comerciais são “ganha-ganha”, diz Alckmin a Macron

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas