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terça-feira 23 de abril de 2019 às 10:19h

Desembargadores investigam sumiço de medalha dos 410 anos do TJ-BA

DESTAQUE, JUSTIÇA


Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte.

O pedido de investigação foi feito, segundo o Bahia Notícias, pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os desembargadores compõem a comissão de sindicância instaurada para apurar os fatos.

O TJ afirma que a medalha comemorativa aos 410 anos do primeiro Tribunal das Américas, “efeméride de caráter nacional e internacional”, teve o “precípuo objetivo de agraciar autoridades, servidores e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à justiça brasileira” em um evento no Fórum Ruy Barbosa, em março deste ano. As medalhas, durante o evento, foram expostas em destaque sob a guarda do Cerimonial da Corte, “à vista de todas as autoridades homenageadas e convidados”.

Os nomes foram escolhidos em uma sessão plenária secreta no TJ-BA para um “rol exclusivo e limitado” de autoridades. Após a solenidade, se constatou a falta de uma delas. Por isso, o TJ diz que é necessária a “rigorosa apuração dos fatos que envolvem o desaparecimento em questão, uma vez que tal fato e suas circunstâncias podem incorrer na prática de crime em tese”. A comissão deverá apurar os fatos em 30 dias, identificando a autoria do delito para que sejam adotadas as providências necessárias.

As medalhas foram confeccionadas por uma empresa contratada na modalidade “Inexigibilidade de Licitação”, sob o valor de R$ 124,5 mil. Foram confeccionadas quase 700 medalhas, em diversas categorias, para homenagear os escolhidos. Durante a solenidade, estavam expostas mais de 150 delas. O preço médio de cada medalha é de R$ 170 – vale destacar que houve a categoria “ouro” para autoridades e desembargadores, e “prata” para juízes e servidores.

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