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segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 06:43h

“É o momento de Salvador ser governada pelo PT”, diz Afonso Florence

POLÍTICA


O deputado federal Afonso Florence defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que seu partido, o PT, tenha candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador em 2020. A sigla abriu mão em 2016 e apoiou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que acabou ficando em segundo lugar perdendo para ACM Neto (DEM).

“É o momento de Salvador ser governada pelo PT e acho que vamos aproveitar a essa oportunidade”, disse. “O meu pré-candidato é Robinson Almeida. O nome da minha preferência, que eu estou empenhado para defender no PT”, emendou. Afonso minimizou as críticas do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “E espero que ele decante essa inconformidade dela e volte ao leito da oposição unificada, com todos os setores democráticos em defesa da cultura, das artes, da liberdade de imprensa, do emprego. A minha expectativa é que mais adiante decante essa raiva dele. E não fique acenando para ganhar votos do bolsonarismo, do antipetismo. Acho que é um equívoco essa alternativa”, frisou.

Para Florence, Rui é um dos nomes com potencial para ser o candidato do PT à Presidência da República em 2020. Ele ressaltou, porém, que a sigla tem também Fernando Haddad e Lula.

Como o senhor avalia o atual momento da política brasileira? Ainda é tenso?

Afonso Florence – Muito tenso porque nós ainda vivemos um ambiente de crise institucional. Tanto no âmbito da instabilidade do governo federal, do governo Bolsonaro… Ele próprio e seus prepostos se manifestam oportunamente e inoportunamente de forma que ocasiona crise política, inclusive, na base e no partido dele. Mas há também uma situação do Judiciário e dentro do Ministério Público, pelas revelações que se pensavam ser combate à corrupção pela Lava Jato. Após as divulgações comprovadas pelo Intercept Brasil, ficou constatado que era um uso político do ambiente da Justiça. Isso ocasionou no (ex-) procurador-geral Janot falando coisas que nos deixaram perplexos. Portanto m há uma crise política, uma crise institucional e uma crise econômica, e isso deixa o ambiente político muito tenso.

Os vazamentos da Lava Jato colocam a operação em xeque?

Afonso Florence – Quem diz isso não é só eu. Nós já dizíamos isso porque algumas pessoas, como o senador Jaques Wagner, foi vítima de uma busca e apreensão sem ter sido convidado para apresentar qualquer documento. Depois nós víamos que queriam outra deflagração às vésperas do segundo turno para obter resultados eleitorais, para eleger Bolsonaro. Quem está dizendo isso são ministros do Supremo, juízes, procuradores, os juristas pela democracia. E mais cedo ou mais tarde quem cometeu crime, seja no âmbito do Ministério Público, seja no âmbito da Justiça, vai ter que responder na forma da lei. Mas já estão perdendo credibilidade, se desmoralizando. Sergio Moro é um refém do governo Bolsonaro e do bolsonarismo. Deltan está exposto querendo ganhar dinheiro e botando a mulher como laranja para ganhar dinheiro.

Como viu a indicação do baiano Augusto Aras como procurador-geral da República? E como se dará o combate à corrupção a partir de agora?

Afonso Florence – Eu vi com uma expectativa positiva. Apesar de não ter uma relação pessoal, ele tem uma trajetória, tanto como procurador, quanto como advogado, pregressa. É um homem sem nenhuma atitude que pudesse pôr em dúvida… É a nossa expectativa daqui para frente é de que o combate à corrupção, que é uma das atribuições da Procuradoria-Geral da República é que seja conduzida na forma da lei. E que o Ministério Público volte ao leito das ações, dos marcos da lei. Essa é a nossa expectativa.

Há espaço para uma criação de uma CPI da Lava Jato? E Como vê o próprio governo querendo impedir essa comissão de investigação?

Afonso Florence – Eu acho sempre ruim que governos fiquem tentando impedir CPIs. E que Parlamentos queiram criar CPIs como retaliação. A da Lava Jato está no Senado. Eu não acompanhei pessoalmente. Eu tenho mais proximidade física na Câmara, que foi criada a CPI da Fake News. E foram coletadas assinaturas para a CPI da Vaza Jato. Eu considero que há fatos que os próprios políticos, gestores, devem esclarecer. O governo tentar impedir artificialmente investigações é muito desagradável. Eu considero que qualquer investigação seja feita com parcimônia, garanta o equilíbrio institucional para que não ocorra nunca mais no Brasil o que ocorreu com as manifestações em 2013 com a suposta investigação da Lava Jato para combater a corrupção. E finalmente resultou no impeachment, no golpe de estado, sem crime de responsabilidade, uma prisão de um ex-presidente sem provas. O procurador Deltan reconheceu, antes de enviar o pedido de condenação, que não são provas suficientes e depois o juiz condena e vira ministro. Eu considero que o equilíbrio interinstitucional é um ponto de partida. Essas CPIs só podem ser instaladas no momento adequado, sem desestabilizar ainda mais esse ambiente que, como disse, é de crise.

Como avalia a reforma Tributária apresentada no Congresso? Há uma distância muito grande do que foi apresentado como reforma alternativa pela oposição?

Afonso Florence – No Congresso, tramitam duas. A PEC 110 no Senado e a PEC 45 na Câmara. Ambas se restringem a simplificação tributária e têm efeito regressivo. O que é o efeito regressivo? Hoje, a legislação brasileira já faz a classe média, o trabalhador, ou o pequeno e o médio empresário pagar mais imposto do que os muito ricos. Gente que recebe milhões, dezenas de milhões líquidos, que deixam de pagar impostos. Essa é a legislação brasileira. A nossa proposta, diferentemente dessas duas em tramitação, propõe reduzir tributos sobre a classe média, os trabalhadores e instituir de uma forma progressiva que quem é muito rico pagar mais do que quem é apenas rico. E o rico vai pagar mais do que a classe média, do que o micro empresário, que vai pagar mais do que os trabalhadores. A classe média tem que pagar menos porque tem menos do que os empresários. A nossa proposta é progressiva. Também institui cobranças de tributos sobre lucros e dividendos. É a primeira proposta apresentada, formalizada, que institui isso. Esse debate me faz acreditar que tem chance de aprovar essa proposta, pelo menos, alguns dispositivos. Entre elas, a cobrança de lucros e dividendos. A tributação de renda e patrimônio dos muito ricos, porque estão vendo a repercussão do debate na Câmara dos Deputados.

E como o senhor observa a reforma da Previdência, que está indo para a votação no segundo turno no Senado?

Afonso Florence – Infelizmente, o governo Temer fez a emenda do Teto dos Gastos. O governo Bolsonaro aprofundou. Cortou dinheiro do Minha Casa, Minha Vida, das universidades, das obras de água, de infraestrutura, de estradas e aeroportos, do Bolsa Família. Baixou o valor do salário mínimo. E diante da crise fiscal daí decorrente. Não tendo atividade econômica cai a arrecadação de tributos. A solução foi tirar os benefícios do povo trabalhador. Eles disseram que é a reforma da Previdência, mas não era só. Cortaram a pensão que a viúva recebe. Recebia um salário e vai passar a receber meio. Um país em que muito ricos não pagam qualquer imposto. A reforma da Previdência é uma calamidade. O Senado vai mitigar um pouco, reduzir os danos. A solução não é tirar a pensão, aposentadoria do trabalhador, da trabalhadora, da classe média. Mas sim botar, como é a nossa proposta da reforma tributária, é imposto progressivo em renda e patrimônio. Nós somos contra a reforma da Previdência. Votamos contra e vamos novamente contra quando voltar ao Senado.

A política econômica do governo Bolsonaro não tem contribuído para o país sair efetivamente da crise. Como o senhor avalia a área econômica do governo?

Afonso Florence – É uma calamidade. Eles venderam a Petrobras, distribuidoras sem leilão, sem licitação. Querem vender a Eletrobras, o Banco do Brasil, os Correios. Querem queimar as reservas internacionais, que foi o que na crise em 2008 estabilizou a moeda brasileira. Nós sabemos que o governo Lula e Dilma pagou a dívida externa e acumulou reservas internacionais e estabilizou a moeda. Esse governo abaixa o salário mínimo, corta os investimentos públicos, corta os custeios das universidades. Quer fechar as universidades, os institutos federais. Grandes corporações estão de olho na venda de refinarias. Querem o patrimônio do povo brasileiro. É uma calamidade. Nós vamos combater essa política econômica de Bolsonaro.

Como o senhor vê as críticas do ex-ministro Ciro Gomes ao PT e ao ex-presidente Lula?

Afonso Florence – São críticas humanamente compressivas. O ex-governador, o ex-ministro tinha expectativa de ser candidato e acha que, se fosse ao segundo turno, ele ganharia a eleição. E nós nos apoiamos, apesar de algumas lideranças nossas terem avaliado que era melhor ter apoiado no primeiro turno. Mas o nosso candidato foi ao segundo turno. Derrotou ele. É da democracia. Quem ganha no primeiro turno passa para o segundo. É o jogo da democracia. Ele devolveu com críticas em função disto. E espero que ele decante essa inconformidade e volte ao leito da oposição unificada, com todos os setores democráticos em defesa da cultura, das artes, da liberdade de imprensa, do emprego. A minha expectativa é que mais adiante decante essa raiva dele. E não fique acenando para ganhar votos do bolsonarismo, do antipetismo. Acho que é um equívoco essa alternativa.

O resultado das eleições e o repúdio ao PT mostram que o partido errou ao não fazer mea-culpa na campanha?

Afonso Florence – O PT foi para o segundo turno na eleição mesmo com imenso ataque da Lava Jato. Elegeu a maior bancada de deputados federais. E nós temos feitos autocríticas de onde erramos. O ex-presidente foi preso por ataque político, sem provas. Apesar de todo esse ataque, do impeachment, das fake News, fomos para o segundo turno com Fernando Haddad, que não tinha sido governador. Foi prefeito de São Paulo. Não foi governador. Nada disso. E elegemos a maior bancada de deputados federais. Eu considero que foi uma vitória política. E uma vitória eleitoral. Os nossos erros nós temos feito avaliação com congressos para ajustar para o futuro.

Como viu a reação do PT e do ex-presidente Lula às declarações do governador Rui Costa a revista Veja?

Afonso Florence – Acho que é um tema que já viramos a página. Foi um debate público. Considero que o governador Rui Costa… Considero, não, é um fato: o governador Rui Costa é o governador do maior estado governo pelo PT. Ele é hoje uma das maiores lideranças do PT, junto com Lula, Jaques Wagner, Fernando Haddad, no Brasil. Tem Fátima Bezerra, Wellington Dias. Ele deu as opiniões dele. Claro que alguém pode concordar com um ponto e discordar de outro. É da democracia. E ele pode discordar das outras pessoas também. O PT é um partido tão grande que muitas vezes trava um debate público. Esse episódio está ultrapassado, virada página. Em outras oportunidades, haverá um debate. O PT é o maior partido de esquerda do Ocidente, com a maior bancada de deputados federias. É do jogo da democracia.

O governador Rui Costa deve ser considerado um nome do PT para a Presidência da República em 2022?

Afonso Florence – Sim, com exclamação! Deve ser como um nome muito forte para a presidência da República em 2022. Considero que o fato de termos o nome do governador Rui Costa, o nome de Fernando Haddad, de Lula sempre e outros nomes de primeiro escalão é uma demonstração da força política do PT.

O senhor é a favor que o PT tenha candidato a prefeito de Salvador em 2020?

Afonso Florence – Sim. É o momento de Salvador ser governada pelo PT. E o meu pré-candidato é Robinson Almeida. O nome da minha preferência, que eu estou empenhado para defender no PT.

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