domingo 25 de julho de 2021
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terça-feira 13 de julho de 2021 às 17:57h

Eleição: Com reforma política os eleitos tomarão posse em 5 e 6 de janeiro

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A minuta de um substitutivo discutido entre deputados para a reforma política quer mudar para 5 e 6 de janeiro a posse dos eleitos. Atualmente, a Constituição determina a posse em 1º de janeiro.

Pelo texto, o presidente da República assumirá seu cargo em 5 de janeiro. Já a posse para governadores e prefeitos será em 6 de janeiro. Segundo a coluna de Guilherme Amado, caso aprovada, a nova regra valeria apenas para as eleições de 2026 em diante.

A minuta ainda está em discussão e pode sofrer alterações até o protocolo, o que deve ocorrer nesta terça-feira. O texto também quer proibir eleições em dias que antecedam ou sucedam, imediatamente, feriados nacionais.

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