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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, e o presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA, Victor Xavier, reuniram-se com a deputada federal Lídice da Mata para discutir sobre como evitar fake news nas Eleições Municipais de 2020. O encontro aconteceu na terça-feira (4) pela plataforma Zoom.
Escolhida para elaborar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, instalada no Congresso Nacional em 2019, a deputada demonstrou preocupação com a difusão de notícias falsas, fato que se agrava considerando no ano em que as Eleições acontecerão em meio à pandemia de coronavírus.
O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que estes eram os dois grandes desafios que a Justiça Eleitoral baiana enfrenta em 2020: garantir a segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral e evitar a circulação de notícias equivocadas sobre as eleições. “Mais do que nunca, garantir acesso à informação qualificada é essencial, já que também estamos atuando para preservar a vida das pessoas”.
O presidente da Comissão de Combate à Desinformação do TRE-BA, Victor Xavier, apresentou o trabalho da Comissão à deputada, destacando a atuação multidisciplinar, que envolve diversos setores do Tribunal. Além de reproduzir conteúdo do Tribunal Superior Eleitoral entre os servidores do TRE-BA, a Comissão produz conteúdo próprio e criou a personagem de quadrinhos Ninha, a urninha. “Estamos em contato não apenas com a população adulta, mas com os jovens, com o eleitor do futuro”, afirmou.
A deputada Lídice da Mata mencionou que já fez contato com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizando a parceria feita com as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições municipais deste ano. A parlamentar também comentou o contato com o presidente da CPI Mista das Fake News, senador Ângelo Coronel, com quem tem debatido o assunto.
Para Lídice da Mata, a coragem deve nortear os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. “Não há mais como justificar que em nome da liberdade de expressão se tolere a incitação ao ódio, à calúnia, à difamação, e a destruição de biografias, sejam de personalidades públicas ou não. Não é mais aceitável que recebamos como resposta das plataformas que elas não estão sob a jurisdição brasileira e portanto, estão de mãos atadas e nada podem contribuir com o combate às fake news”.
A deputada afirmou ainda que as parcerias entre as redes sociais e a Justiça Eleitoral reitera o que a CPMI tem enfatizado desde o começo das investigações. “Ou fazemos um trabalho de monitoramento e identificação daqueles que promovem e financiam inverdades durante as eleições no Brasil ou fatalmente perdemos todos, enquanto nação democrática e livre que reconhecemos ser”.
