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quinta-feira 15 de abril de 2021 às 15:11h

Entenda como fica o futuro da Lava-Jato no STF com mudança de Fachin

CURIOSIDADES, JUSTIÇA


Ministro pode sair da Segunda Turma, onde a operação é julgada, e ocupar a vaga de Marco Aurélio na Primeira

A manifestação de interesse do ministro Edson Fachin em mudar de turma no Supremo Tribunal Federal — sairia da Segunda e iria para a Primeira — levantou dúvidas sobre possíveis impactos nos julgamentos da Lava-Jato na Corte.

Técnicos do Supremo entendem conforme a revista Veja, que mudando para Primeira Turma, Fachin leva consigo a relatoria da Lava-Jato, e só volta para a Segunda Turma para julgar casos já iniciados.

Há, porém, outra hipótese: embora pelo Regimento Interno do STF o ministro leve o acervo todo e, portanto, a Lava-Jato, como relator ele pode apresentar uma questão de ordem para manter os processos da operação na Segunda Turma e redistribuir a outro relator.

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