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sábado 21 de março de 2020 às 05:58h

‘Estado de sítio não está no nosso radar’, diz Bolsonaro

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que não está no radar do governo decretar estado de sítio, de acordo com o Estadão.

O Estado de Sítio é uma medida extrema que aumenta poderes do Executivo e suspende liberdades e garantias individuais.

Prevista na Constituição, deve ser decretado pelo presidente com autorização da maioria absoluta do Congresso. A medida pode ser usada em casos de “comoção grave de repercussão nacional”. “Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, disse.

Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado decretaram estado de calamidade pública para enfrentar o novo coronavírus. É a primeira vez que os dois órgãos adotam essa medida na história. Serviços públicos como parques, zoológico, Poupatempo e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ficarão fechados a partir deste sábado (21), para atendimento presencial.

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