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A Bahia é o segundo estado que mais realiza testes de Covid-19 no Brasil, além de apresentar a segunda taxa mais baixa de mortalidade e a sexta menor de letalidade. Estas afirmações foram feitas pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na primeira audiência pública remota, na última quarta-feira (10), promovida pela Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Intitulada “A Bahia contra a Covid-19 – ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”, o evento, realizado de forma virtual através do aplicativo zoom, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Angelo Almeida (PSB), e o convite para o secretário foi uma indicação do deputado Paulo Câmara (PSDB).
Segundo a Sesab, de 1º de março de 2020 a 9 de fevereiro de 2021, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) já realizou 758.568 testes na modalidade RT-PCR e tem capacidade de fazer até sete mil exames por dia. “Já chegamos a realizar seis mil exames por dia, isso é um marco de capacidade, a unidade se preparou, recebeu recursos para aquisição de máquinas, de robôs, construímos um prédio de dois andares para biologia molecular, contratamos pessoal para trabalhar 24 horas e, com isso, temos a possibilidade de, hoje, dar resultados dentro de 24 horas”, afirmou o gestor, que calcula um valor mensal de R$ 15 milhões para manter o laboratório, sobretudo pelo custo do reagente, que começou custando R$ 200 o kit e, hoje, encontra-se na média de R$ 60.
De acordo com Vilas-Boas, os gastos para combater a pandemia na Bahia já chegam a aproximadamente R$ 1 bilhão; de março a dezembro do ano passado, os recursos somaram R$ 920.357.161,00, sendo R$ 695.680.364,00 do Governo Federal e R$ 224.676.797,00 do Governo do Estado. Ele detalhou, em planilha apresentada na audiência, itens como Assistência à saúde (R$ 428.527.593,00); Insumos (R$ 343.330.883,00); Vigilância à saúde (R$ 7.431.697,00); Lacen (R$ 28.205.214,00); Assistência farmacêutica (R$ 24.725.919,00); e Infraestrutura e obras (R$ 73.892.640,00). O secretário também informou sobre o recurso que os deputados destinaram, abrindo mão de emendas parlamentares para ceder exclusivamente ao combate à pandemia – foi executado para compra de equipamentos o valor de R$ 6.456.384,29 e R$ 5.697.858,13 para aquisição de medicamentos, na rubrica denominada Implementação de Ações para Prevenção e Tratamento do Coronavírus.
Monitoramento e vacina
Antes mesmo do primeiro caso de infecção registrado no Estado, em 6 de março de 2020, a Sesab já começara a se preparar para a crise sanitária. Vilas-Boas descreve que o planejamento se iniciou em janeiro do ano passado, e aponta não só os investimentos relatados – como construção e adaptação de UTIs, implantação de redes de oxigênio em unidades, obras físicas, contratação de hospital de campanha ao lado do Hospital do Subúrbio e a requisição do Hospital Espanhol à Justiça – mas um investimento em tecnologia da informação. “Temos um prédio de três andares totalmente digital, para geração de dados e indicadores, uma central de monitoramento da saúde, funcionando em rede”, explicou, ao convidar os membros da Comissão da Covid para uma visita presencial, obedecendo todos os protocolos de cuidado.
Até esta a última terça-feira (9), existiam 613.339 casos confirmados da doença na Bahia, com 10.452 óbitos. Para atendimento em Covid-19, existem 15 unidades de Pronto atendimento, 4 unidades de retaguarda, 51 unidades de referência (sendo 30 do Governo do Estado) e 63 UPAs 24 horas; em todo a Bahia, há 2.125 leitos dedicados, sendo 1.074 de UTI e 1.051 de enfermaria. A inovação da Central de Monitoramento permitiu a criação de uma plataforma online de acompanhamento da cobertura vacinal no Estado. Através no endereço https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/ é possível verificar o total de doses distribuídas e aplicadas, por município, ou por público (idoso, profissionais de saúde, indígenas, etc).
Os deputados Paulo Câmara e Tiago Correia, ambos do PSDB, solicitaram do colegiado a versão digital da apresentação do secretário de Saúde, para melhor se debruçarem sobre os dados e detalhamento dos investimentos, ressaltando que se trata de uma prerrogativa de mandato a fiscalização dos gastos públicos. De forma respeitosa, elogiaram a presença do secretário, o diálogo do Estado com as prefeituras e a iniciativa do colegiado. O secretário garantiu que a lisura dos processos de compras e licitações da Sesab, referentes à pandemia e ao decreto de emergência, está amparada na criação, no âmbito do governo, de um comitê de transparência no qual fazem parte a PGE, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia.
Dirimindo dúvidas sobre prioridades na vacinação, o gestor explicou que a definição foi pactuada de forma tripartite, com União, estados e municípios, definindo quatro fases onde abriga os grupos, em função do risco cientificamente comprovado de cada um. Sua resposta atendeu às perguntas de Soldado Prisco (PSC) e Hilton Coelho (Psol), que defenderam, respectivamente, primazia na imunização de policias e de trabalhadores do Cesat – Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Sua fala contemplou ainda um dos participantes do zoom, Everaldo Braga, presidente do Conselho de Saúde de Salvador, que requereu prioridade de vacinação aos servidores municipais.
O secretário pontuou ainda o atraso das vacinações no Brasil – “estamos recebendo vacinas a conta-gotas!” – e comemorou a decisão recente da Anvisa, que dispensa, de exigência de registro e de autorização temporária de uso emergencial, as vacinas compradas pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility, que é um consórcio de mais de 150 países, criado para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19.
Ainda sobre vacinas, o chefe da pasta da Saúde respondeu ao deputado Jacó (PT) a respeito do imbróglio sobre a Sputnik V, “da qual fizemos um acordo de importação de 50 milhões de doses, em agosto do ano passado”. Na semana passada, após a Anvisa ter dispensado a exigência de testes em voluntários no Brasil para liberação de vacinas, a Sesab informou que cederia ao Governo Federal as 50 milhões de doses da vacina russa. De acordo com o secretário, o Brasil pode ter até 150 milhões de doses da Sputnik V, enquanto o Butantan vai fornecer 100 milhões de doses.
Por fim, Fábio Vilas-Boas agradeceu aos deputados e à imprensa pelo apoio no convencimento dos protocolos de segurança para atravessar a crise sanitária: “As UTIs salvam vidas, mas salvam infinitamente menos vidas do que o poder do convencimento, o poder da palavra. As dezenas de milhões de brasileiros, que deixaram de se contaminar porque foram convencidos pela palavra dos senhores e da imprensa, é infinitamente superior ao número de pessoas que nós internamos nos leitos de UTI e de enfermaria nesses 12 meses de pandemia. Nós precisamos continuar juntos, usando o mesmo discurso, alinhados, porque, aqui na Bahia, tem sido diferente do que tem acontecido em outros locais. Não é à toa que nós temos uma das mais baixas taxas de coeficiente de incidência, e uma das mais baixas taxas de mortalidade e letalidade do Brasil”.
Durante a audiência, que reuniu virtualmente um público de 135 participantes, foi abordada a questão do retorno presencial das aulas nas escolas públicas e particulares baianas. As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fabíola Mansur (PSB), por exemplo, defenderam a emergência do debate. O presidente do colegiado, Angelo Almeida, anunciou que a próxima audiência será sobre o tema, com a presença confirmada do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues. Será no próximo dia 17 de fevereiro. Também participaram da audiência os deputados Rosemberg Pinto (PT), Vitor Bonfim (PL), Pastor Isidório Filho (Avante) e a deputada Mirela Macedo (PSD).
