terça-feira 11 de agosto de 2020
NOTÍCIAS


Prefeitura de Irecê realiza Saúde em Movimento – Hora Marcada

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 09:34h

Por meio da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Irecê está realizando mais uma etapa do projeto Saúde em Movimento, dessa vez nos bairros Novo Horizonte, São Francisco e Baixão de Sinésia. A inovação dessa etapa consiste nos atendimentos com hora marcada, respeitando aos protocolos sanitários em razão da pandemia. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:41h

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta última segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça autoriza Temer a viajar ao Líbano em missão oficial

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:38h

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na segunda-feira, dia 10, a nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB) como integrante da missão oficial que levará auxílio humanitário ao Líbano, por causa da explosão no porto de Beirute. A nomeação por decreto é um ato prévio para Temer obter aval do Judiciário e poder liderar …

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NOTÍCIAS


Retomada das aulas: Portaria 1857/2020 é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:19h

Foi publicada nesta úlima segunda-feira (10)  a Portaria 2027/2020 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria 1857/2020, acrescentando o caráter excepcional e temporário do incentivo financeiro e sua aplicação em ações de saúde e prevenção à Covid-19 nas escolas, conforme as orientações da pasta para reabertura das instituições de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputado quer gratuidade nos pedágios na Bahia para profissionais da saúde e segurança pública

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:57h

A isenção nos pedágios de toda a Bahia será para médicos, enfermeiros, cuidadores de idosos, bombeiros, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade …

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NOTÍCIAS


Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:43h

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de …

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NOTÍCIAS


PDT pode romper hoje com Rui Costa, diz coluna

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:16h

O presidente do PDT, Carlos Lupi, que estará em Salvador nesta terça-feira (11) para bater o martelo em relação à posição do partido na eleição da capital baiana, está disposto a romper com o governador Rui Costa (PT) se for pressionado a não apoiar Bruno Reis (DEM). De acordo com a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA declara ilegal paralisação da Polícia Civil e do DPT

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:01h

Paralisação está prevista para esta terça-feira (11) Em decisão proferida nesta última segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da paralisação e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, previstas para esta terça-feira …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Major Denice participa de reunião com ex-presidente Lula

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:39h

Haddad e Gleisi também participaram do encontro A Major Denice participou, na manhã desta última segunda-feira (10) de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, ee com os demais pré-candidatos e pré-candidatas à Prefeitura das capitais dos …

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NOTÍCIAS


Polo Agroindustrial e Bioenergético busca integração para desenvolver Médio São Francisco baiano

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:26h

Potencial do projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao MDR, Codevasf e Univasf durante missão à região O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético, em implantação na região do Médio São Francisco pelo Governo do Estado, foi apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) durante missão institucional que visitou …

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NOTÍCIAS


Vereador quer saber critérios para definir bairros onde pacientes com covid moram e ataca racismo institucional

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:14h

Preocupado com o racismo institucional e com os critérios estabelecidos pelos governos estadual e municipal para definir restrições e de como os pacientes são enquadrados nos índices por bairros em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) formalizou solicitação de informações às autoridades nesta segunda-feira (10). Suíca aponta que as …

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NOTÍCIAS


Planalto publica no Diário Oficial convocação de Temer

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:57h

O governo Federal publicou na noite desta última segunda-feira (10) a convocação do ex-presidente Michel Temer para conduzir a missão humanitária de ajuda a vítimas das explosões em Beirute, no Líbano. Além de Temer, foram convocados por Jair Bolsonaro o marqueteiro de seu governo, Elsinho Mouco, o presidente da Fiesp, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE convidará a OEA para acompanhar eleições 2020

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:48h

Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …

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NOTÍCIAS


Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:11h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras …

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NOTÍCIAS


Projeto desonera compra de computadores e celulares por professores e alunos da rede pública

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:02h

O Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e outros equipamentos eletrônicos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre …

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NOTÍCIAS


Inquérito criminal suspende prescrição de indenização cível

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:53h

A inexistência de quaisquer dúvidas acerca do fato e de sua autoria não impede a suspensão do prazo prescricional para indenização por danos morais na esfera cível quando há inquérito ou ação penal instaurada versando sobre o mesmo ocorrido. Neste caso, considera-se a prejudicialidade entre ambas esferas para aplicar o …

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NOTÍCIAS


Fiscalização da fase dois da retomada começa sem interdições

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:52h

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta segunda-feira (10), as vistorias em academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, bibliotecas, museus, galerias de arte, lanchonete, restaurantes e bares. O intuito é monitorar se esses estabelecimentos estão cumprindo os protocolos determinados para conter a disseminação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega acesso à PGR aos dados da Lava Jato

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:41h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve a decisão que negou o acesso da PGR aos bancos de dados da Lava Jato no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, o caso será levado ao plenário da Corte. “Mantenho a decisão agravada, diante da pacífica …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Claudio Tinoco aprova medidas de incentivo à hotelaria

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:25h

Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, o vereador Claudio Tinoco (DEM) afirmou, na quinta-feira (6), que as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura de Salvador para a hotelaria vão auxiliar na retomada das atividades dos estabelecimentos do ramo. Para ele, o setor hoteleiro …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro foi ‘omisso e negacionista’, diz João Doria

segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:57h

Em coletiva, João Doria (PSDB) voltou a criticar Jair Bolsonaro pela conduta em relação à pandemia. Para o governador, Bolsonaro foi “omisso e negacionista”. “Jair Bolsonaro foi omisso em relação à pandemia. Omisso e negativista, mesmo ele tendo sido vitima da Covid-19, juntamente com a sua esposa. Estimo que ambos …

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