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O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta última terça-feira (27) a concessão à iniciativa privada dos dois trechos restantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento esperado é de R$ 9,8 bilhões.
O próximo passo para a continuidade do empreendimento é que o presidente Jair Bolsonaro, que participou da reunião do conselho do PPI em Brasília, aprove a qualificação dos dois projetos por decreto.
O primeiro trecho da Fiol fica aqui na Bahia e vai de Ilhéus a Caetité, foi leiloado no início de abril. Por R$ 32,73 milhões em outorgas, a Bahia Mineração (Bamin) arrematou o empreendimento concedido por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos.
Com 485 km de extensão, o segundo trecho da ferrovia liga Caetité a Barreiras, também na Bahia. O terceiro e último trecho, de 505 km, conclui a interligação com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis, em Tocantins.
De acordo com a secretaria do PPI, Martha Sellier, o edital de leilão dos dois trechos só será publicado no terceiro trimestre de 2023 e o certame deve ocorrer nos últimos três meses daquele ano.
Até lá, o processo de concessão envolve estudos, audiências públicas e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ambos os trechos são concedidos pelo Ministério da Infraestrutura e os estudos técnicos para viabilizar a concessão ficarão a cargo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O prazo da concessão, no entanto, ainda não foi definido.
Ao todo, contando com as concessões ferroviárias, o conselho do PPI aprovou procedimentos relativos a 37 projetos de infraestrutura, que somam R$ 19 bilhões em investimentos. Foram incluídos na lista de arrendamentos portuários oito terminais localizados em Santos (SP), Salvador (BA), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Mucuripe (CE) e Imbituba (SC).
