sexta-feira 23 de abril de 2021
Ministro do STF Gilmar Mendes / Foto: Reprodução
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quinta-feira 4 de março de 2021 às 07:44h

Gilmar vai analisar ação contra Lei de Segurança Nacional

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro Gilmar Mendes foi sorteado como relator da ação apresentada pelo PTB para acabar com a Lei de Segurança Nacional.

Como publicado pelo Antagonista, o partido afirmou na ação que a lei, editada em 1983, tem sido usada na Justiça para violar liberdade de expressão de quem critica ou ofende autoridades.

No ano passado, o próprio Gilmar foi alvo de uma representação do Ministério da Defesa, que pediu à PGR sua responsabilização por dizer que o Exército estava se associando a um “genocídio”, em razão da presença de militares no Ministério da Saúde.

Leia mais: A prisão do deputado Daniel Silveira, que ofendeu ministros do STF num vídeo, é mais um capítulo da avacalhação da democracia brasileira.

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