quinta-feira 28 de março de 2024
Foto: Agência AL-BA
Home / DESTAQUE / Governo da Bahia enviará para AL-BA nova reforma da previdência de servidores
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 07:51h

Governo da Bahia enviará para AL-BA nova reforma da previdência de servidores

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Segundo informações são da coluna Satélite, do jornal Correio, o governador Rui Costa (PT) enviará nas próximas semanas para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma nova proposta de reforma da previdência de servidores estaduais baianos.

O principal objetivo da reforma é corrigir os erros do projeto encaminhado no início do ano passado. A gestão quer mudar a parte da lei aprovada em 2020 que estipula um prazo para o estado calcular o valor da aposentadoria dos servidores. Uma reunião entre o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e deputados do governo e da oposição foi feita recentemente.

O governador quer apoio de alguns parlamentares da oposição para não ter problemas com a aprovação da matéria, já que a base governista não está unida em torno do assunto.

Um dos erros é o artigo que instituiu prazo mais curto para concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, o governo tem 180 dias para liberar aposentadorias de servidores, a partir da data em que eles dão entrada no requerimento.

O estado, porém, não tem conseguido cumprir o prazo e tem pago multas pesadas para servidores que estão conseguindo vitórias na justiça.

O principal ponto é que o governo não está tendo facilidade para calcular o salário dos servidores em todos anos trabalhados. A ideia é restringir o cálculo para os últimos 10 anos.

Veja também

Acordos comerciais são “ganha-ganha”, diz Alckmin a Macron

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas