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sexta-feira 11 de junho de 2021 às 07:03h

Iphan lança sistema para desburocratizar concessão de licenças no país

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Parte do processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos no país passará a ser digital. É que o Iphan inaugurou nesta última quinta-feira (10) um sistema que promete desburocratizar os pedidos de licenciamento que chegam ao órgão.

O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio pretende automatizar a fase inicial de pedidos de licença que antes era manual. O sistema utiliza ferramentas de georreferenciamento e promove o cruzamento entre a base de dados já existente do Iphan com as informações fornecidas pelo proponente.

O sistema fará uma análise automática das informações prestadas e indicará a necessidade ou não de adequação do projeto. Dessa forma, a ideia é reduzir de forma significativa a duração dos processos de licenciamento. Segundo Gilson Machado, ministro do Turismo, pasta que controla o Iphan, atualmente a análise dos projetos no órgão pode levar meses. Com a digitalização, esse prazo poderá ser reduzido para 30 minutos.

O lançamento da ferramenta ocorre na tarde desta quinta em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Bolsonaro. Também será lançado um portal do Ministério do Turismo com informações sobre as principais oportunidades de investimento do setor no país.

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