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sábado 18 de janeiro de 2020 às 10:10h

Justiça suspende mineroduto para Ilhéus

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Sul Americana de Metais (SAM), empresa brasileira de capital chinês, para exploração de minério de ferro no Norte de Minas. O projeto inclui um mineroduto que iria de Grão Mogol (MG) até Ilhéus no sul da Bahia, para embarques no porto local. Seria o segundo maior do mundo.

Segundo o jornal A Região, a decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Montes Claros na última terça (14) e determina que Minas Gerais e o Ibama suspendam a tramitação do licenciamento, acatando ação civil pública do Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais.

Segundo a ação, o projeto pode ocupar território de comunidades tradicionais e usaria uma quantidade enorme da água que garante a sobrevivência da população na área. O norte de Minas é semiárido e tem pouca precipitação de chuva ao longo do ano.

2020 começou com os rios secos e o mineroduto, que usaria 51 milhões de m³ de água por ano, agravaria o problema. Moradores do local querem que a Justiça impeça não só o mineroduto, mas a própria exploração do minério de ferro na região.

A mineradora tenta iniciar o empreendimento desde 2010. O plano era conhecido como Projeto Vale do Rio Pardo e foi negado pelo Ibama por inviabilidade ambiental. Este projeto previa a construção de um complexo minerário (com barragens de rejeito e de água, mina, usina de tratamento de minério, etc) e o mineroduto de 482 km.

Com o veto do Ibama, a SAM reformulou o projeto, que hoje se chama Bloco 8, retirando o mineroduto da proposta. O mineroduto, no entanto, ainda tem previsão de ser construído e de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Bloco 8, por uma empresa independente.

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