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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde.
“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional “nomear e exonerar os Ministros de Estado”, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro conforme CNN.
Segundo o ministro, a ação apresentada pelo partido tem vários pedidos que precisam de comprovação. “A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões”, explicou.
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira, um pedido para que o ministro da Saúde fosse afastado do cargo pelo que entende ser erros na condução do combate à pandemia de Covid-19. A sigla também pedia que fossem informados os estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para que não falte o insumo nessa região.
