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A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 será discutida, nesta terça-feira (24), às 9h, durante a última audiência pública para revisão do texto antes de ir para votação no plenário da Câmara Municipal de Salvador. O orçamento municipal estimado para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões.
A atividade será conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Joceval Rodrigues (Cidadania). A reunião acontecerá pela plataforma Zoom e será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal aberto 12.3, no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), Facebook da TV Câmara/@tveradiocam e Rádio Câmara 105.3 FM.
Foram convidados para a audiência a diretora-geral de Orçamento da Prefeitura de Salvador, Ana Nery; representantes da Casa Civil e vereadores da comissão que estão analisando a proposta do orçamento municipal para o próximo ano, que tramita na Câmara através do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 217/2020.
Economia
O vereador Joceval Rodrigues destaca que, apesar da incerteza do ano em que a pandemia da Covid-19 afetou o modus operandi do curso financeiro da Prefeitura, tudo foi analisado para que a cidade siga progredindo.
“Temos grandes obras a serem executadas como o BRT e saneamento da bacia do Mané Dendê, no subúrbio, mas, acima de tudo, analisamos como dar suporte para que a economia possa girar com o emprego, subsídio especial para o turismo e aos empresários tão afetados com a crise sanitária que abateu o mundo este ano”, detalhou.
A peça orçamentária revela que a composição das receitas para 2021 manteve o perfil habitual, no qual as receitas correntes, originárias de arrecadação própria ou transferências constitucionais e legais, têm a maior representatividade. A proposta estima para essa categoria R$ 6,7 bilhões, equivalendo a 84% da receita total, dos quais R$ 2,7 bilhões são tributos e taxas de arrecadação direta do município.
