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O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 363/2020, sugerindo ao Executivo Municipal isenção integral do IPTU e TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) para os profissionais do setor cultural enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o vereador, entende-se por setor cultural toda a rede de profissionais e fornecedores que estão ligados direta e indiretamente com a apresentação artística, uma cadeia produtiva que faz circular mais de R$150 milhões na economia de Salvador e foi uma das primeiras áreas a sentir os impactos da pandemia, já que depende de público para existir.
“Garantir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para artistas, casas de show, espaços gastronômicos nas imediações, empresas de produção, produtores culturais e técnicos até o retorno das atividades é o mínimo que se espera de uma gestão pública Municipal, que até agora fez bem pouco por essa área”, pontua o vereador.
