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terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 12:05h

Movimento negro não se sente representado em comissão da Câmara que discute políticas antirraciais

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A Coalização Negra por Direitos — grupo que reúne 150 movimentos sociais negros — criticou a forma como a Câmara formou a Comissão de Juristas para revisar a legislação sobre o racismo. Segundo a entidade, há um “vício irreparável” que coloca a legitimidade da comissão em xeque. Afirma um documento da coalização:

— Qualquer debate legislativo há de respeitar a sociedade civil organizada ao entorno da temática e a luta histórica dos movimentos negros foram responsáveis pelas parcas leis antirracistas existentes. Assim sendo, faz-se fundamental revisar a forma de produção legislativa desta casa, para que seja construído conjuntamente à movimentos negros comprometidos com a luta antirracista e com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, a Coalização também diz reconhecer “o currículo acadêmico e profissional dos juristas indicados para serem parte desta Comissão, porém, as políticas públicas e legislações que se propõe a combater o racismo estrutural da sociedade brasileira necessitam da interseccionalidade e da pluralidade de olhares de diversos campos para além do Direito, além de uma constituição que reúna o mais amplo arco de evidências no tocante ao diálogo com as organizações do movimento negro e seu ativismo contra o racismo”.

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