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quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 06:12h

MP-BA efetua ‘Operação Hidra’ com alvo em empresa com R$ 75 milhões em dívidas tributárias

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além da cidade de Itajaí (SC).

Segundo o jornal A Tarde, os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Informações iniciais dão conta que uma pessoa já teria sido presa em Praia do Forte, que pertence ao município de Mata de São João, no litoral norte.

De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal.

As investigações começaram após a Sefaz receber denúncias sobre as práticas fraudulentas. Ainda segundo a força-tarefa. em 10 anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas, tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.

Também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.

Força-tarefa

Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, e pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O trabalho é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA, a Sefaz-BA e a SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e daProcuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

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