MPF apresenta denúncia contra 16 pessoas por causa de esquema de venda de sentenças na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta última segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.

• Agricultor que denunciou esquema de grilagem na Operação Faroeste é assassinado em Barreiras
• Ministro do STJ vê ‘organização criminosa’ envolvendo cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia
• Advogado faz delação e revela possível envolvimento de juízes em outros esquemas de vendas de sentenças

De acordo com o MPF, as 16 pessoas são suspeitas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os denunciados são:

• Desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas;
• Juízes de Direito Sérgio Humberto e Marivalda Moutinho;
• Advogados Márcio Duarte, João Novais, Geciane Maturino dos Santos e Aristóteles Moreira;
• Promotora Ediene Santos Lousado;
• Delegados Gabriela Macedo e Maurício Barbosa (ex-secretário de Segurança Pública da Bahia).

No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (2), a subprocuradora-geral da república Lindôra Araújo, também sustenta a necessidade da manutenção de prisões preventivas e de medidas alternativas à prisão de parte dos envolvidos no esquema criminoso.