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quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 17:48h

Músicos já perderam quase R$ 10 milhões em direitos autorais por causa de nova MP

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Ecad foi ao STF para tentar derrubar a medida provisória enviada pelo governo em dezembro ao Congresso extinguindo a cobrança de direitos autorais dos artistas  quando suas músicas forem executadas em quartos de hotéis e cabine de navios.

Segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ecad será julgada por Rosa Weber.

As cobranças deixaram de ser feitas pelo Ecad em janeiro. Cerca de R$ 9,4 milhões deixaram de ser arrecadados.

A esperança do Ecad para reverter o quadro está no Supremo, pois a comissão que vai analisar a MP no Congresso é majoritariamente formada por pessoas ligadas ao setor de turismo e produtores de shows.

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