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Pergunta. Você teve um comportamento transfóbico na Assembleia, ofendendo indiretamente a deputada trans Erica Malunguinho, do PSOL. Você se arrepende disso?
Resposta. Eu pedi desculpas pela forma, mas jamais vou me desculpar pela ideia. Continuo achando que transexuais e travestis não podem utilizar banheiro feminino. Talvez a forma tenha sido muito excessiva, por isso tive a humildade de pedir desculpas. Me dou bem com os parlamentares da Casa, mesmo que eles sejam de posicionamento extremamente diferente do meu. Mas minha ideia continua a mesma.
P. Porque decidiu se assumir gay?
R. Depois da discussão com a Malunguinho, um portal disse que eu ameacei tirar ela a tapas do banheiro da Alesp. Não citei nem ela nem o banheiro da Alesp. Foi uma hipérbole. Aí essa informação mentirosa chegou para alguém que já se relacionou comigo, e alguns rapazes vieram à minha página e ameaçaram levar minha condição de homossexual a público. Eu nunca tive problema com minha sexualidade, mas, se for para levar a público, não quero minha intimidade sendo revelada por terceiros.
P. Como vê o posicionamento de Bolsonaro com relação a gays? Ele já disse preferir que um filho morresse do que se declarasse gay.
R. O Bolsonaro é um militar. Como esperam que um homem com 64 anos, que viveu mais da metade da vida no Exército, um ambiente viril, venha falar sobre sexualidade com total conforto?
P. Mas existe um abismo entre “total conforto” e a opinião dele, não?
R. Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado. Ele já veio a público várias vezes dizer que o único problema dele é o material que é distribuído nas escolas. Essa fala que você mencionou é de um vídeo antigo. Entre votar em Bolsonaro – que defende Escola sem Partido, posse e porte de arma de fogo, é contra ideologia de gênero e aborto, e votar no Fernando Haddad, claro que sou Bolsonaro.
Não me incomodo com o pensamento dele com relação aos gays porque quero que ele faça uma política para o brasileiro em geral. Ele não está preocupado com relação à sexualidade das pessoas, e sim com a reforma da Previdência.
P. Como enxerga a situação do gay no Brasil?
R. Como algo normal. Os heterossexuais e os gays vivem normalmente no Brasil. “Ah, o Brasil é um país homofóbico”. Apenas em 8% dos crimes de homicídio são identificadas as motivações. Então como conseguem dizer que as mortes de LGTBs são por homofobia? A matemática não fecha. Existem homofóbicos no Brasil? Existem. Mas não é por isso que o Brasil é um país homofóbico. O mesmo com relação aos racistas. Não é porque temos brasileiros racistas que o país é racista. A condição do gay é igual à dos heterossexuais.
P. Mas muitos LGBTs são vítimas de violência aqui, somos um dos países que mais matam LGBTs no mundo…
R. A violência no Brasil é democrática. Existem gays vítimas de homofobia? Sim. Mas esses casos não podem ser a regra, são a exceção. Não se pode querer dar uma proteção a mais para um grupo quando toda a população precisa de socorro. A violência aqui alcança negros, brancos, héteros, gays, homens, mulheres…
P. A chance de um jovem negro ser assassinado é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco…
R. Maravilha, vamos entregar a legitima defesa para a população. Ai a gente consegue diminuir um pouco a violência dentro das favelas.
As armas podem ajudar os gays a combaterem a violência homofóbica. Não vejo outra opção melhor do que combater a violência anulando ela em sua fonte
P. Mas você fala em armar a população em um momento no qual vários países, dentre eles os Estados Unidos, discutem medidas para restringir o acesso às armas. Você tem algum exemplo de país onde armar a população funcionou para reduzir a violência?
R. Você tem algum case de um país onde o desarmamento aumentou a segurança das pessoas? Não. Todos os países onde o desarmamento virou lei, principalmente na Europa, a população morreu de forma avassaladora e o número de homicídios aumentou. [Na realidade, a maioria dos países europeus proíbe a posse e porte de armas, e todos têm taxas de homicídio inferior à brasileira]. Se os loucos podem se armar, porque a população não pode se defender? O bandido pensará duas vezes antes de assaltar alguém se souber que a população está protegida.
P. Jair Bolsonaro, militar treinado, foi assaltado em 1995 quando era deputado. Ele estava armado e levaram sua pistola. À época ele disse que se sentiu “indefeso”. Como o cidadão comum vai conseguir se proteger?
R. O que nós estamos discutindo é a liberdade das pessoas poderem se defender. O direito à vida e à defesa não pode ser questionado, é absoluto. Não podemos tirar da população seu principal meio de proteção. Se aconteceu com o Bolsonaro, não é regra. A população precisa de teste psicológico e treinamento para poder portar arma de fogo.
P. Pretende atuar com projetos para dar segurança para a população gay?
R. Não, pretendo fazer um mandato para todos. Não tenho a menor preocupação com um grupo específico, e sim com a totalidade da população. Fui votado por todos. Ricos, pobres, LGBTs, héteros…
P. O senhor acha que uma arma pode combater a violência homofóbica?
R. Se o homofóbico vai para as ruas preparado para agredir e violentar, o gay precisa ter direito à legítima defesa, assim como a mulher para poder combater o estuprador. É uma questão de equidade na defesa. Então sim, as armas podem ajudar os gays a combaterem a violência homofóbica. Não vejo outra opção melhor do que combater a violência anulando ela em sua fonte. Você não acaba com a violência via política de conscientização e direitos humanos.
P. Nazismo é de esquerda, como afirmaram Bolsonaro e seu chanceler?
R. Para mim não. Eles defendiam abertamente a reforma agrária e estatização de empresas, têm muito mais similaridades com a esquerda do que conosco. Não quer dizer que era um regime de esquerda. Mas o nazismo e o comunismo andaram de mãos dadas na Segunda Guerra, Stálin e Hitler chegaram a fazer um pacto de não agressão.
P. A defesa de pautas por direitos para a comunidade LGBTs é associada às bandeiras da esquerda. Qual o papel de um político gay de direita no país? Acha que mais parlamentares de direita não se assumem gays por receio de repercussão ruim?
R. É verdade que a bandeira LGBT é frequentemente associada à esquerda. Mas veja: aqui na Alesp, quem é o único deputado assumidamente gay? Eu. Na bancada do PT tem algum deputado gay? Na bancada petista do Congresso? Não. Na Câmara Municipal, fora o Fernando Holiday, tem algum outro vereador gay? Não. Depois que eu me assumi gay o número de gays que apoiam o Bolsonaro e me procuraram para me parabenizar foi enorme. Acredito que na direita tem mais gay do que na esquerda. Mas as pessoas de direita não levam a orientação sexual em conta ao votar, votam nas ideias. Por isso pra gente não vale a pena criar um movimento LGBT de direita, categorizar assim.
P. Em que áreas pretende atuar com mais força na Assembleia?
R. Direitos Humanos. Sou titular da Comissão de Direitos Humanos e forte candidato à presidência, me falta um voto para vencer.
P. Por que esse interesse na área?
R. Acredito que no Brasil os direitos humanos foram muito deturpados. Quero fazer uma política de direitos humanos para humanos direitos. Quero atender as vítimas da violência e da criminalidade. Quero atender as famílias que morrem nas mãos de bandidos e as famílias de policiais militares mortos em serviço. E defesa das mulheres, quero muito trabalhar com isso. Podemos criar centros de formação de autodefesa para mulheres.
P. Você acha que os movimentos LGBTs não conquistaram nada para a comunidade?
R. Absolutamente nada. O que os movimentos LGBTs querem fazer com os gays é transforma-los em semideuses.
Justiça arquiva ação contra deputado Douglas Garcia que criou bloco Porão do Dops
A Justiça arquivou, sem analisar o mérito do caso, uma ação movida pelo Ministério Público contra o hoje deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) pela organização do bloco carnavalesco Porão do Dops, em 2018. Na decisão, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição afirmou que o processo perdeu sua finalidade, já que o evento, apesar de ter sido agendado e convocado por meio de redes sociais, acabou não ocorrendo.
A Promotoria contestava a iniciativa por ver nela violação aos direitos humanos e apologia de tortura —o Dops (Departamento de Ordem e Política Social) foi um dos órgãos de repressão do regime militar (1964-1985). A Justiça já havia, em despacho anterior, acatado o pedido de que os ativistas fossem impedidos de fazer propaganda do bloco e fixado uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Douglas, na época, era um dos coordenadores do movimento Direita SP, hoje rebatizado como Movimento Conservador. Ele se elegeu deputado estadual no ano passado, com 74 mil votos. Além dele, foi notificado o ex-corretor de seguros Edson Salomão, que preside o grupo de direita. Ele também é filiado ao PSL, trabalha como chefe de gabinete de Douglas na Assembleia Legislativa e foi nomeado presidente do partido na capital paulista.
A magistrada do caso determinou a extinção da ação civil pública sem a análise do mérito, na terça-feira (24), sob o argumento de que o desfile não foi realizado e que os organizadores apagaram de suas páginas as convocações para o ato.
Para Daniela Conceição, a reivindicação do Ministério Público de que os autores interrompam a divulgação do bloco perdeu sentido, já que foi “comprovada a cessação de qualquer ato relacionado com o evento carnavalesco de 2018”. O receio dos promotores era que os ativistas voltassem a propagandear o evento e tentassem ressuscitá-lo em Carnavais futuros. Para a juíza, no entanto, é incabível estabelecer uma restrição permanente.
O bloco acabou não saindo às ruas na ocasião por força de uma liminar da segunda instância do Tribunal de Justiça, no âmbito de uma ação criminal aberta sobre o mesmo assunto. Na primeira instância, contudo, a juíza Daniela Conceição havia liberado sua realização, por entender que impedir o desfile do bloco constituiria censura prévia.
Na época em que foi eleito parlamentar, Douglas disse ao jornal Folha de S.Paulo ter adorado ver a “esquerda em polvorosa” com a criação do cordão carnavalesco, que exaltaria Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel-símbolo da perseguição durante a ditadura e considerado herói nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O delegado Sérgio Paranhos Fleury, também associado a torturas no regime, seria outro personagem celebrado no bloco.
Uma das marchinhas programadas para o cortejo parodiava o clássico “Cachaça Não É Água”: “Você pensa que bandido é gente/ Bandido não é gente, não/ Bandido bom tá enterrado/ Deitado dentro de um caixão”. Tanto Douglas quanto Salomão comemoraram a decisão favorável com postagens em redes sociais. O deputado escreveu no Twitter nesta sexta-feira (27) que a decisão contempla o direito à liberdade de expressão.
“A tentativa de ‘censura eterna’ da Promotoria dos Direitos Humanos foi derrotada!”, afirmou ele. Salomão repostou a mensagem, acrescentando a expressão “grande dia” e um símbolo de joinha —mesmo conteúdo publicado por Bolsonaro no dia em que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que deixaria o Brasil por causa de ameaças.
Os dois organizadores sempre invocaram o direito à liberdade de expressão e sustentaram que gostariam de homenagear os agentes da ditadura porque eles foram “pessoas que combateram terroristas na época do regime militar”. Diversas entidades protestaram contra a iniciativa do movimento conservador, como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Procurado, o Ministério Público não se manifestou sobre a decisão judicial desta semana. No mês passado, Douglas foi punido pelo Conselho de Ética da Assembleia por ter dito que tiraria “no tapa” uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã. A fala foi feita em abril no plenário da Casa. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, o acusou de transfobia e entrou com um processo por quebra de decoro. Ele recebeu uma advertência verbal.O parlamentar, que é gay, disse que não retira o que falou sobre transexuais e classificou a penalidade como absurda.
