sexta-feira 6 de agosto de 2021
Foto: Ascom da Conamp
Home / NOTÍCIAS / Norma Cavalcanti discute PEC 5 com presidente de comissão especial da Câmara dos Deputados
quinta-feira 17 de junho de 2021 às 10:30h

Norma Cavalcanti discute PEC 5 com presidente de comissão especial da Câmara dos Deputados

NOTÍCIAS


A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti se reuniu nesta última quarta-feira (16) em Brasília, com o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 5/21, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), e com o relator da matéria, deputado federal da Bahia, Paulo Magalhães (PSD). A PEC 5/21 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, entre outros pontos, possibilita que o corregedor nacional do órgão não pertença aos quadros de qualquer carreira do MP. A reunião contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

O objetivo foi debater sobre fragilidades do texto apontadas em estudo técnico publicado pela Conamp, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e pela Associação Nacional do Ministério Púbico Militar (ANMPM). Também estiveram presente na reunião o 1º e o 2º vice-presidentes da Conamp, Tarcísio Bonfim e Paulo Penteado; e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira. Na ocasião, foi discutido também o plano de trabalho da comissão, bem como a possibilidade de realizar audiências públicas.

Veja também

Confira os critérios e protocolos estabelecidos pelos ministérios da Educação e Saúde para retorno seguro às aulas

As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!