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quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:04h

O curioso caso de um processo de 53 anos de esperas na Justiça

CURIOSIDADES, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ação, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH

Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode ser incrivelmente lenta no seu papel de elucidar discórdias e resolver impasses do seu tempo.

Ao ser aberta há 53 anos, a ação foi distribuída ao então recém-chegado juiz federal de Minas Gerais Carlos Mario da Silva Velloso, que assumira a cadeira naquele ano e tocou o caso — uma ação que discute demarcação de terras que hoje envolvem vários bairros de BH — até o tema cair na corredeira eterna de recursos do Judiciário brasileiro.

Velloso seguiu a vida. No biênio de 1970 e 1971, foi diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais.Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 1973 a 1975.Em dezembro de 1977, foi nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Re-cursos.

Foi membro do Conselho da Justiça Federal de 1980 a 1983.Em outubro de 1983, assumiu o cargo de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Continua após a publicidadeEm 1985, foi eleito membro efetivo da Justiça Eleitoral, ficando na Corte até 1987.

Com a criação, pela Constituição de 1988, do Superior Tribunal de Justiça, tornou-se ministro da Corte superior em 1989.Em 1990, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.Em 6 de dezembro de 1994, depois de voltar ao TSE como membro do STF, foi eleito presidente da Justiça Eleitoral.

Em 1999, foi eleito presidente do STF.Voltou ao TSE em 2003.Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, sendo aposentado.O ex-ministro tornou-se então advogado, liderando ainda hoje uma banca que já vai completar 15 anos de atuação.

E o processo de 1967 – lembra dele? – ainda na corredeira eterna de recursos do Judiciário.

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