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O relator da MP 1034/2021, o senador Ciro Nogueira (PP), informou que o instrumento de desoneração fiscal para o setor petroquímico brasileiro será mantido pelos próximos quatro anos. Este movimento que tem como um dos líderes Geraldo Júnior beneficia o setor petroquímico em nível nacional. As estimativas são que a implantação do REIQ iriam impor uma retração da ordem de RS 2,2 bilhões ao setor.
A prorrogação do REIQ foi uma vitória da viagem do presidente do Legislativo Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e do presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM), a Brasília (DF) nesta semana. Eles estavam acompanhados de uma comitiva de vereadores de Camaçari.
Hoje (18) os dois parlamentares participaram de uma entrevista coletiva em Camaçari. O encontro com a imprensa teve o intuito de tratar dos desdobramentos da agenda em Brasília para evitar a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Na agenda, ocorreram reuniões com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e o senador Ciro Nogueira.
O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.
O ministro João Roma informou que encaminhará as demandas da frente contra a extinção do REIQ ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
E, segundo o site da Câmara Municipal de Camaçari, “em reunião com o senador Ciro Nogueira (PP), na tarde desta quarta-feira (16/6), em Brasília, o chefe do Legislativo municipal, acompanhado por uma comitiva formada por outros oito vereadores de Camaçari, recebeu a garantia de que o instrumento de desoneração fiscal será mantido pelos próximos quatro anos, assegurando a produtividade das empresas do setor, evitando assim o risco de anúncios de demissões em massa”.
Esta prorrogação da desoneração fiscal por quatro anos foi apresentada através de uma emenda à MP apresentada pelo deputado federal Moses Rodrigues (MDB/Ceará).
E Geraldo Júnior ressaltou que “o trabalho em conjunto com outras lideranças da Região Metropolitana de Salvador é no intuito de fortalecer esta frente ampla pela revogação da extinção do REIQ. Temos atuado nesta pandemia para diminuir os impactos econômicos para empresários e trabalhadores da capital da Bahia e do interior. Vamos ampliar esse trabalho para outros segmentos econômicos da RMS”.
Segundo ele, a extinção do REIQ causa impactos negativos na economia da RMS, incluindo a cidade de Salvador. “Tivemos uma boa receptividade do ministro João Roma, do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do senador Ciro Nogueira”.
Júnior Borges frisou que Geraldo Júnior abriu portas na luta pela manutenção do REIQ. “A MP 1034/2021 tira as vantagens para a indústria química brasileira. Perdemos em competitividade e empregabilidade. Os efeitos seriam uma grande retração para o setor”, pontuou.
