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domingo 4 de abril de 2021 às 16:17h

OMS pede que Brasil apoie suspensão de patentes de vacinas

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O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Gebreyesus, pediu que as autoridades brasileiras apoiem a suspensão de patentes de vacinas. O governo Bolsonaro, segundo reportagem do portal UOL, hesita em concordar com a quebra da propriedade intelectual dos imunizantes enquanto durar a pandemia de coronavírus, mas sofre uma pressão cada vez maior, inclusive por parte do Congresso.

O recado da OMS foi dado no sábado (3), durante a reunião de Tedros com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após meses de isolamento internacional com a postura do chanceler Ernesto Araújo, seguida pelo antigo titular da pasta, Eduardo Pazuello.

Durante meses, o Brasil foi o único país em desenvolvimento a criticar a proposta dos emergentes de suspender as patentes de vacinas. A quebra da propriedade intelectual permitiria laboratórios de todo o mundo fabricarem imunizantes, a partir do compartilhamento de tecnologias, por um preço mais baixo.

O Itamaraty, de acordo com a reportagem, insistia que a proposta não garantiria maior acesso às vacinas e alertava que a iniciativa poderia minar investimentos do setor privado, mesma posição adotada pelos países ricos, detentores da tecnologia.

O Brasil também passou a apoiar a ideia da nova gestão da OMC (Organização Mundial do Comércio) de buscar acordos concretos para garantir a transferência de tecnologia entre as grandes multinacionais e laboratórios pelo mundo, sem quebra de patentes. Um exemplo é a AstraZeneca, que fechou parceria com a Fiocruz e outros centros.

No encontro entre Tedros e Queiroga, o governo brasileiro insistiu sobre a possibilidade de ampliar o abastecimento de vacinas da OMS, por meio da Covax. Aos interlocutores na Organização Panamericana de Saúde, braço regional da OMS, o ministro indicou que poderia ampliar as compras na Covax, saltando de 10% para 20%, o que significaria um acesso a mais de 80 milhões de doses.

Até maio, o Brasil deve receber 9 milhões de doses das 42 milhões que comprou do mecanismo criado pela Covax. Por enquanto, recebeu apenas 1 milhão. O pedido por mais vacinas não deve resultar de uma forma imediata em mais doses. Para a OMS, o abastecimento global está crítico e as encomendas já realizadas sofrem para serem atendidas.

Segundo o portal UOL, fontes dentro da entidade apontam que se o Brasil tivesse feito um pedido maior antes, poderia estar contemplado por um volume maior de vacinas no primeiro semestre. Como realizou a solicitação apenas agora, elevar as doses ao Brasil e deixar outros países pobres com dificuldade de abastecimento abriria uma crise política importante na agência.

Tedros sugeriu encontros regulares com o Ministério da Saúde para auxiliar na resposta à crise sanitária e se dispôs a mandar um time técnico para ajudar o Brasil a aumentar sua produção local de vacinas, porém insistiu que, mesmo com o avanço da imunização, o país precisa manter medidas como o uso de máscaras e distanciamento social, criticados e alvos de mentiras pelo presidente Jair Bolsonaro.

A aproximação com o Brasil foi comemorada dentro da OMS, que considera o controle da pandemia no país decisivo para reduzir os números no mundo.

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