quarta-feira 23 de setembro de 2020
Home / NOTÍCIAS / Para ministro, licença-maternidade deve ser de 1 ano
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 07:10h

Para ministro, licença-maternidade deve ser de 1 ano

NOTÍCIAS


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta última quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara dos Deputados que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. “Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Veja também

Vereadores chegam a custar R$ 2 mil por habitante em algumas cidades brasileiras

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!