PF pode recorrer à AGU sobre decisões referentes a Lula

Diante da guerra de decisões em torno da possível soltura do ex-presidente Lula, integrantes da Polícia Federal afirmam que a corporação pode recorrer à AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir uma orientação expressa sobre como proceder no caso do petista.

Segundo apurou o Acesse Política, a cúpula da PF pode pedir que a AGU decida se deve ou não cumprir a decisão liminar do TRF-4 que manda soltar Lula ainda neste domingo (8), mas que foi questionada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

Advogados do ex-presidente, por sua vez, acreditam que o Ministério Público Federal irá recorrer da decisão do desembargador Rogério Favreto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais nos quais os réus da Lava Jato têm sofrido revezes.

Como o Judiciário está de recesso, quem cuidaria do caso seria o plantonista de casa corte. No caso do STF, seria a presidente, ministra Carmen Lúcia.Moro publicou um despacho neste domingo afirmando que o desembargador Rogério Favreto “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente seja solto ainda neste domingo (8).Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.