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domingo 25 de outubro de 2020 às 16:27h

Planalto prepara decreto sobre mineração

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O Planalto prepara um decreto que flexibiliza as regras para a mineração na faixa de fronteira — um antigo desejo de Jair Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, o GSI, do ministro Augusto Heleno, enviou uma minuta do texto a ministérios, Senado e Câmara.

O esboço prevê a revogação de restrições à atividade nessas áreas. Hoje, para conseguir autorização, as mineradoras são obrigadas a ter pelo menos 51% de capital nacional, dois terços de mão de obra brasileira e maioria de cidadãos nacionais na administração.

A ideia já foi discutida em outros governos, mas não andou. A faixa de fronteira, com 16 mil quilômetros de extensão ao longo de 11 estados e 150 quilômetros de largura, representa cerca de 16,6% do território brasileiro.

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