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sábado 26 de setembro de 2020 às 11:38h

Possibilidade de reeleição de Alcolumbre está longe de ser consenso no Senado

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional.

Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo Tribunal Federal julga um questionamento do PTB sobre o tema, mas não chegou a um veredito. A brecha para que o demista concorra novamente ao cargo, porém, parece cada vez mais estreita com a demora dos ministros em resolver a querela. A nota, por outro lado, fornece munição aos adversários.

A Nota Informativa nº 5.128/2020, emitida a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é objetiva em suas conclusões. Destaca que o texto constitucional é “inequívoco”, e que, “dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”. Ao Correio, Vieira destacou a fala do ministro Marco Aurélio sobre o tema, que afirmou que a Carta Magna “proíbe”, e “proíbe desde 1988”. “E o presidente Davi tentou atropelar a Constituição. Isso não dá para permitir. Se aprovar uma PEC, ele pode. Mas, duvido que qualquer consultor jurídico sério vá dar parecer favorável (à reeleição)”, afirmou o parlamentar.

A expectativa, para Alessandro Vieira, é que o STF julgue contrário à reeleição, ou não julgue em tempo hábil, evitando a disputa política. Também contrário à reeleição, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) divulgou, em suas redes sociais, ser contra até mesmo a uma PEC. “Recentemente, foi apresentado a PEC nº33/20 com intuito de mudar a Constituição nesse ponto e eu não subscrevi, porque acredito no princípio republicano da alternância no poder e porque discordo do casuísmo que lhe deu origem. É a marca do atraso! Queremos respeito às regras, queremos institucionalidade! Queremos e ‘Podemos’! Por isso, sou contra a reeleição de Alcolumbre e Maia! Como dizia o grande Ulysses Guimarães: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, lembrou o senador.

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