Prefeitura adota DAM Único para agilizar abertura de empresas

Com o objetivo de desburocratizar e reduzir o tempo de abertura de empresas em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) implantaram o DAM Único na cidade. Desde a última segunda-feira (3), o DAM de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que contém a Taxa de Licença de Localização (TLL), deve ser pago no momento da obtenção da Licença para Funcionamento.

Todos os DAMs relacionados aos TLL serão emitidos pela Sefaz, sejam eles para um novo TVL, uma inclusão de atividade ou uma renovação. A gerente de Planejamento Urbano da Sedur, Jealva Fonseca, destaca que essa mudança, além de reduzir o tempo de abertura da empresa, permite que os pagamentos sejam feitos após a abertura. “O município deseja facilitar o ambiente de negócios, atrair mais investimentos e facilitar a vida do empreendedor, e o DAM Único contribui bastante para isso”, disse.

Desde a gestão passada, o município teve grandes avanços, reduzindo o tempo para a abertura de empresas de 81 dias em 2017 para oito dias em 2020. A expectativa, de acordo com Jealva, é diminuir o prazo para dois dias ainda em 2021.