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domingo 28 de março de 2021 às 15:36h

Presidente de Portugal promulga medidas urgentes de apoio social

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Em uma nota divulgada este domingo (28) no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que promulga as medidas de apoio social urgentes.

O Presidente de Portugal explica, em 10 pontos, as razões que o levaram a tomar a decisão  “relativamente aos três diplomas da Assembleia da República, adotando medidas sociais urgentes para a situação pandêmica vivida, um deles sem qualquer voto contra e os outros dois com o voto favorável de todos os partidos parlamentares, salvo o do partido do Governo, invocando este a inconstitucionalidade dos diplomas”.

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