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quarta-feira 7 de julho de 2021 às 18:13h

Presidente do Haiti assassinado: entenda crise que culminou na morte de Jovenel Moïse

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O assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi precedido por meses de instabilidade política e de segurança pública no país.

O primeiro-ministro interino, Claude Joseph, disse em comunicado que a residência oficial do presidente em Porto Príncipe foi invadida por homens armados não identificados à 1h na hora local (1h do horário de Brasília). A primeira-dama também teria sido ferida no ataque.

Jovenel Moïse: “Um grupo de oligarcas quer se apoderar do Haiti” |  Internacional | EL PAÍS Brasil
Foto: Reprodução/Reuters

Ondas de protestos contra o governo, frequentemente violentos, haviam tomado as ruas do país desde o início do ano pedindo a renúncia do presidente, que se recusou a sair do poder quando deveria, segundo a oposição.

O Haiti fica em uma ilha no Caribe, ao lado da República Dominicana, e tem em sua história marcas de uma profunda instabilidade política, social e econômica.

Com a gestão de Moïse, não foi diferente.

Jovenel Moise
Jovenel Moïse foi morto durante ataque à sua residência em Porto Príncipe, disse primeiro-ministro, Claude Joseph / Foto: Divulgação

Desde que a ditadura de François Duvalier, conhecido como Papa Doc, foi derrubada, há 35 anos, o Haiti tem sofrido sucessivas crises de poder, eleições contestadas e golpes de Estado que o tornaram o país do continente que teve mais governos (não parlamentaristas) em menos tempo desde o final do século 20.

De 1986, a pequena nação teve quase 20 governos, chefiados por militares, presidentes eleitos ou interinos, conselhos de ministros ou governos de transição.

Presidente do Haiti é morto a tiros dentro de sua residência
Foto: Reprodução/Reuters

Moïse, de 53 anos, estava no poder desde fevereiro de 2017, depois que seu antecessor, Michel Martelly, deixou o cargo.

Ele foi eleito por cerca de 600 mil votos em um país de 11 milhões de habitantes.

Mas a data do fim de seu mandato era controversa e foco de tensões.

Eleições

Moïse tomou posse um ano depois do esperado, em decorrência de irregularidades e protestos que levaram à repetição das eleições de 2015 no ano seguinte.

Por isso, ele dizia que seu governo só terminaria em 2022.

A Constituição haitiana estabelece que a duração do governo é de cinco anos e que a mudança de poder deve ocorrer no dia 7 de fevereiro, dia do aniversário do fim da ditadura.

Se tivesse tomado posse em 2016, sua gestão deveria terminar em 7 de fevereiro de 2021.

Jovenel Moise, presidente do Haiti, é assassinado - CartaCapital
Foto: Reprodução/Reuters

Para setores da oposição, advogados, acadêmicos e igrejas, o mandato do presidente deveria ter terminado naquele dia. Sem a transição de poder, ele estaria governando de forma inconstitucional.

Em fevereiro, quando Moïse se recusou a deixar o cargo, eles tomaram as ruas em protesto, mas foram recebidos por militares nas ruas de Porto Príncipe, a capital do país, e outras cidades da nação caribenha. Na época, o governo anunciou a prisão de mais de 20 pessoas, e Moïse disse que havia quem quisesse matá-lo.

A oposição haitiana chegou a anunciar, na época, que nomearia uma “comissão de transição” que escolheria um “presidente interino” entre os membros da Suprema Corte e organizaria eleições em dois anos.

Moïse, por sua vez, anunciou dias depois um referendo para abril a fim de aprovar uma série de reformas na Constituição que, entre outros elementos, permitiria a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos, algo proibido desde o fim da ditadura de Duvalier, em 1986.

O referendo foi postergado duas vezes, e estava marcado para setembro, mesmo mês em que as eleições também estão previstas.

Conflitos

Enquanto isso, Moïse era alvo de acusações de corrupção e questionado pela maneira como reprimiu os protestos contra si. Também pesava contra o presidente eleito o aumento nas taxas de crime, conflitos de gangues e sequestros.

Mas talvez o maior foco de tensão era a forma como ele governava o país.

Em janeiro de 2020, Moïse dissolveu o Parlamento e comandava o Haiti por decreto desde então.

“Não há Parlamento, não há primeiro-ministro, então nos encontramos em uma situação em que Moïse é a única e exclusiva potência do país no momento”, disse o professor Robert Fatton, da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, na época dos protestos em fevereiro. Fatton é autor do livro Haiti’s Predatory Republic: The Unending Transition to Democracy (2002) (“A República Predatória do Haiti: a transição sem fim para a democracia”, em tradução livre para o português).

“Na prática, no Haiti, todas as eleições, sem exceção, desde o fim do regime de Duvalier, criaram graves crises sociais, de modo que, na medida em que as disputas são resolvidas, se realizam segundos turnos ou se repetem as eleições, a data que a Constituição estabelece já passou”, afirmou.

No entanto, disse ele, isso não tinha levado os governos a irem “em busca do tempo perdido”, como Moïse tentava fazer.

Essa crise estava inserida dentro de um contexto de pobreza, desigualdade e ingerência de potências estrangeiras vividas pelo país ao longo de sua história.

Além disso, o país sofria com problemas gerados pela pandemia de covid-19. O país registrava um número relativamente baixo de casos e mortes, mas não havia testagem em massa, o que pode indicar subnotificação. Até que em maio deste ano, os casos estouraram.

A reação tardou. O país é um dos poucos no mundo que ainda não aplicaram nenhuma vacina contra a covid-19.

Temendo implicações da crise decorrente do assassinato de Moïse, a República Dominica anunciou o fechamento das fronteiras com o Haiti nesta quarta-feira.

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