quarta-feira 3 de março de 2021
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domingo 17 de janeiro de 2021 às 06:59h

Presidentes da Câmara e Senado são rodeados de regalias, seguranças e mansão

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​Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência.

O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta os superpoderes políticos que chegam com a vitória na eleição.

Conforme reportagem de Renato Machado no jornal Folha de S. Paulo, nenhum deles irá reconhecer publicamente, também está no radar a série de benesses que adquirem ao serem eleitos, como uma mansão às margens do lago Paranoá, jatinhos à disposição e uma série de funcionários para abrirem as portas para eles.

As residências dos presidentes do Senado e da Câmara
As residências dos presidentes do Senado e da Câmara / Foto: Reprodução

A Câmara e o Senado vão escolher os novos presidentes das Casas em fevereiro, para um mandato de dois anos.

Os dois principais candidatos na Câmara são Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), nome de um bloco articulado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na Casa vizinha, Simone Tebet (MDB-MS) vai disputar o comando do Senado com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nome do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que conta com a “simpatia” de Bolsonaro.

Com salário de R$ 33,7 mil, a que tem direito todo parlamentar, presidentes do Senado e da Câmara ganham automaticamente direito a mudarem para mansões vizinhas na Península dos Ministros, uma área nobre de Brasília.

A residência do Senado, por exemplo, tem uma área construída de 979 m². Conta com quartos, cozinha, copa, sala de jantar, escritório, piscina, churrasqueira, além de dependências para um batalhão de funcionários. São 15 pessoas no total, entre cozinheiros, passadeiras, camareiras e jardineiros.

Situação semelhante ocorre na Câmara, embora a assessoria de imprensa da Casa tenha se recusado a passar informações, acrescentando que o pedido deveria ser feito via Lei de Acesso à Informação —que pode demorar até um mês para ser respondido.

Presidente da Câmara entre fevereiro de 2011 e início de 2013, Marco Maia (PT-RS) afirma que existe muito “folclore” em relação à residência oficial e que seus moradores pouco usufruem da situação.

“A residência da presidência da Câmara é uma grande repartição pública, quase o tempo todo realizando reuniões, encontros, jantares e cafés da manhã de trabalho. Não tem nada de luxo. É uma extensão do próprio gabinete”, afirma o ex-deputado.​

O petista acrescenta que, durante sua gestão, eram realizadas em média 2.000 agendas por ano e que não havia tempo ocioso. Quando havia uma folga, ele viajava para o Rio Grande do Sul, sua base política.

Um assessor parlamentar que trabalhou para a presidência da Câmara relata que as cozinheiras costumam preparar refeições que são enviadas aos gabinetes em dias úteis ou cafés mais especiais, acompanhados de bolos e doces, para reuniões especiais.

Um capricho a mais, considerando que o gabinete da presidência já tem uma copa particular, enquanto os demais gabinetes parlamentares precisam dividir essas dependências.

Os presidentes da Câmara mantêm seus gabinetes de deputados e ainda ocupam o destinado à presidência, muito mais amplo, com uma grande sala de reunião e vista para a Praça dos Três Poderes. O chefe da Casa ainda ganha o direito de nomear mais 46 pessoas para cargos comissionados.

O benefício que consideram mais importante, no entanto, é o fato de poderem usar livremente aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), fugindo de aeroportos, check-ins, espera em saguões lotados. O uso é ilimitado, bastando aviso com poucas horas de antecedência para a preparação.

Após alguns abusos e usos excessivos, incluindo viagens para procedimento de implante capilar, novas regras disciplinaram o uso dos aviões. Eles podem ser solicitados para deslocamentos a trabalho, em viagens para a base dos parlamentares ou em casos de emergência de saúde.

Na capital federal, os chefes do Legislativo têm um carro cada um, com motoristas que ficam 24 horas por dia à disposição. Além disso, seguranças da Polícia Legislativa do Congresso acompanham a todo momento os presidentes.

São quatro equipes que se revezam para estar a todo momento com os presidentes das Casas, a chamada equipe Papa. A quantidade de agentes da Polícia Legislativa em cada equipe não é divulgada por questões de segurança.

As benesses são apenas uma dimensão da presidência das Casas, cargos que aumentam exponencialmente o poder político dos seus ocupantes. ​Os presidentes da Câmara e do Senado são alçados imediatamente para uma notoriedade que muitos jamais obtiveram em suas vidas parlamentares. Seus rostos aparecem com frequência nos noticiários, assim como viram memes na internet.

O cargo também acrescenta um poder político cuja dimensão extrapola os limites das Casas, sendo o principal deles o controle da pauta legislativa. Todas as propostas que serão discutidas e votadas no plenário passam invariavelmente por suas análises.

“Os presidentes das Casas não são chefes de ninguém. Todos os senadores são pares, assim como todos os deputados são iguais. Mas você tem a iniciativa, você tem a coordenação dos trabalhos da Mesa”, afirma Carlos Melo, cientista político e professor do Insper.

“Você tem a iniciativa de chamar as lideranças e de estabelecer a pauta. Claro que ninguém inventa a pauta, os projetos já estão tramitando, mas você tem a prerrogativa de colocar um projeto na frente dos demais.”

O controle da pauta, portanto, oferece um grande poder aos presidentes das Casas, que podem atender ou rejeitar pedidos do Palácio do Planalto, por exemplo. Internamente, são os deputados e senadores que precisam articular para verem seus projetos entrando na lista dos que serão apreciados.

Melo também ressalta a prerrogativa do presidente da Câmara de ler o requerimento para um pedido de impeachment do presidente da República, ação que dá início ao processo.

Os presidentes da Câmara e do Senado também entram automaticamente na linha de sucessão da Presidência da República, logo após o vice-presidente, sendo respectivamente o segundo e o terceiro.

Além disso, integram o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente para assuntos de segurança e política externa.

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