segunda-feira 26 de outubro de 2020
Foto: Ascom/Procon-BA
Home / NOTÍCIAS / Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 11:28h

Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção

NOTÍCIAS


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou na última semana o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. No total, o órgão notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços.

Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram feitas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço.

Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

“O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected]

Veja também

TRE-BA empossa novos servidores

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou na última quinta-feira (22), na sala de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!