terça-feira 19 de março de 2024
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Home / NOTÍCIAS / Proposta de deputada baiana prevê suspensão de prestações da casa própria durante pandemia
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 19:11h

Proposta de deputada baiana prevê suspensão de prestações da casa própria durante pandemia

NOTÍCIAS, POLÍTICA


A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada

O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, de acordo com a Agência Câmara.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada antes de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“É necessário criar um mecanismo emergencial para que as famílias mais desprotegidas não corram o risco de perder um de seus mais preciosos bens, que é a casa própria”, disse a autora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com outras seis propostas, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja também

Marcelo Odebrecht pegou gosto por trabalho voluntário

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht (agora chamada de Novonor) e condenado por corrupção no …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas