domingo 25 de outubro de 2020
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:32h

Proposta de deputado baiano prevê isenção de IR para aposentados com diabetes

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda e atualmente já estabelece o benefício aos aposentados no caso de certas moléstias, entre elas tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna.

“O diabetes é uma doença metabólica crônica com alta morbidade e mortalidade, com taxas crescentes de prevalência na população brasileira, tornando-se dessa forma um grande problema de saúde pública”, afirmou o autor, o deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT).

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